Rondônia - 21 de junho de 2018
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Prisão de responsáveis por site pirata mostra importância do trabalho da CPI dos Crimes Cibernéticos

19920554684_66360b4907_kDesencadeada na quarta-feira (18), a Operação da Polícia Federal que desarticulou uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet mostra a importância do trabalho desenvolvido pela CPI dos Crimes Cibernéticos, presidida pela deputada Mariana Carvalho (RO).

Uma das principais denúncias da comissão envolve justamente a pirataria. Em outubro, o sub-relator do colegiado, Sandro Alex (PPS-PR), alertou para o uso de publicidade do Governo Federal em sites piratas durante audiência com a participação do ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, que alegou desconhecimento da prática.

Diante dos fatos revelados pelo deputado, a CPI aprovou requerimento de Mariana Carvalho que prevê o compartilhamento das investigações no âmbito do Ministério Público e da PF que tenham como alvo a apuração de ilícitos relacionados à publicidade do Governo Federal veiculadas em sites nos últimos dez anos.

Além disso, a CPI vem realizando uma série de audiências públicas com especialistas e autoridades que vêm contribuindo para montar um diagnóstico e propor soluções para reprimir os crimes cibernéticos no Brasil, inclusive a pirataria. Delegados da PF que atuam nessa área inclusive já foram ouvidos pelos deputados.

Para a tucana, a deflagração da Operação Barba Negra pela PF mostra que o trabalho da CPI é importante e dá retorno à sociedade. Segundo as investigações, o grupo gerenciava o site Mega Filmes HD, que oferecia um acervo com cerca de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows.

Os criminosos postavam programas antes mesmo antes da estreias oficiais. A renda da organização vinha por conta da cobrança de publicidade exibida no site. Estima-se que faturavam cerca de R$ 70 mil mensais.

AVISO AOS PIRATAS

Duas pessoas foram presas e outras cinco foram levadas a unidades da PF para serem ouvidas. Para Mariana, a operação policial serve de exemplo para outros brasileiros que mantém sites ilegais na internet. “Isso pode levar à prisão, como ocorreu na quarta-feira”, alertou.

Do lado do consumidor, a deputada lembra que o internauta pode estar financiando atividades criminosas ao consumir o conteúdo de sites como o que foi alvo dos policiais. “Muitas vezes o cidadão está usufruindo dessas páginas sem perceber que está financiando organizações criminosas, inclusive a compra de armas e drogas”, ponderou Mariana.

De acordo com estudo global referente ao ano de 2014 feito pela consultoria TrueOptik, o Brasil é o vice-campeão mundial de pirataria. O país fica apenas atrás dos Estados Unidos quando o assunto são downloads feitos de forma irregular. Ainda de acordo com o levantamento, o faturamento que as empresas deixaram de obter com a pirataria atinge US$ 99,6 bilhões no Brasil. A magnitude desses dados apenas demostra a importância da atuação da CPI para combater não somente a pirataria, mas também outros crimes cibernéticos.

(Reportagem: Marcos Côrtes/Foto: Alexssandro Loyola)