Rondônia - 24 de Maio de 2018
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Pará e Rondônia despontam no ranking de mortes por terras

mortes por terra

Disputa pela terra tem 200 assassinatos entre 2001 e 2014 no país. Dados divulgados pela Ouvidoria Agrária Nacional mostram que no mesmo período, nos estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso e Pernambuco ocorreram 148 assassinatos decorrentes de conflitos agrários.

Pela ordem, o Pará, possui 82 casos registrados oficialmente até outubro, é o estado com o maior número de conflitos. O campeão da violência entre municípios é São Felix do Xingú que, conforme dados da Ouvidoria Agrária Nacional, registrou 13 casos. Marabá, que vem na segunda colocação, com oito assassinatos. Anapú, conforme o governo federal, teve quatro mortes este ano. Pode chegar a cinco se ficar confirmado que o caso desta semana foi mesmo por questão fundiária. O rapaz, segundo a CPT, trafegava em direção ao PAD (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, onde morreu a missionária religiosa Dorothy Stang, há 10 anos.

A CPT contabiliza oito mortes em Anapu, mas o ouvidor agrário, desembargador Gercino José da Silva Filho, diz que nem todas as mortes podem ser registradas como resultado da violência no campo. “A avaliação que se tem é que todos os crimes são competência da Polícia Civil do Pará”, afirma Gercino, que descarta, num primeiro momento, a entrada da Polícia Federal nas investigações. O estado tem uma unidade especializada na Secretaria de Segurança Pública que só cuida de crimes agrários.

O segundo estado com maior número de crimes motivados por questões fundiárias é Rondônia. A Pequena cidade de Nova Mamoré, localizada às margens da BR-425, na fronteira com a Bolívia, registrou 11 das 31 mortes este ano. Porto Velho, a capital rondoniense, teve quatro casos de homicídios por conta de terra. A cidade de Colniza, em Mato Grosso, vem na terceira colocação, com oito dos 24 assassinatos no estado. O município, que vive da pecuária e agricultura, fica à frente de Apiacás, com cinco crimes.

Segundo a Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), Pernambuco é o quarto estado onde foram registrados os maiores números de mortes no campo: 11 assassinatos. Em São Joaquim dos Montes, localizado no Planalto da Borborema, foram quatro crimes ligados aos conflitos no campo. Depois vem Tamandaré, uma cidade localizada na Mesorregião da Mata Pernambucana, que registrou três mortes.

Motivação

Todos os registros de morte no campo são baseados em documentos oficiais da ouvidoria. Além dos assassinatos, o órgão mapeia as principais causas dos conflitos. Pelo menos 10 situações aparecem como causa  da violência rural: ocupação de terras públicas e particulares, grilagem, despejo sem ordem judicial, destruição de benfeitorias, impunidade, extração ilegal de madeira, reconcentração de lotes em projetos do Incra, porte ilegal de armas de fogo, ameaças de morte e a presença de pistoleiros.

Os relatórios também apontam os principais fatores que incentivam a impunidade. Algumas das seis causas mostradas são obrigações do poder público: a deficiência de recursos matérias, humanos e científicos das polícias civis de vários estados, a demora no andamento dos inquéritos policiais e a demora no julgamento. A ouvidoria considera que a falta de autoria dos crimes faz parte o rol de itens de deficiência nas investigações e, consequentemente, do fim da impunidade.

No documento enviado ao Ministério Público, a Comissão Pastoral da Terra no Pará pediu que o governo faça operações emergenciais voltadas para investigação e prevenção. O objetivo é reduzir os casos de violação aos direitos humanos na área. “Não é aceitável ligeireza, a parcialidade, as prévias conclusões, com que certos agentes policiais vem tratando a situação. Não é aceitável que não se desencadeie séria investigação, perícias técnicas de qualidade – balística, de local, de busca efetiva de evidências, circunstâncias que possam levar aos responsáveis”, diz o documento enviado ao MPF.

Conforme o ouvidor agrário, na primeira semana de dezembro um grupo de integrantes da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo será deslocada para Anapú. Além disso, serão realizadas operações pontuais em fazendas, principalmente as suspeitas de terem pistoleiros. No mesmo período haverá uma ação de desarmamento.

Com informações de Fato Online