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Estagiários ganham espaço na administração pública de Rondônia

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A contratação de estagiários nos diversos órgãos da administração pública de Rondônia é crescente, ocorrendo de forma organizada mediante processo seletivo semelhante a um concurso, e com regras e remuneração previstas em lei. O exemplo mais recente de nomeação de estagiários ocorreu na Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), onde estudantes de direito, ciências contábeis e administração foram oficialmente lotados em 1º de novembro.

Os acadêmicos ganharam mais espaço na administração pública direta e indireta de Rondônia, com a aprovação, em junho deste ano, de uma lei na Assembleia Legislativa que institui o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Instituto de Previdência de Rondônia (Iperon).

Em novembro, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER) acabou de concluir processo seletivo para contratação de 30 estagiários.

“Estávamos precisando desta mão-de-obra, que na verdade é uma oportunidade de aprendizado para estudantes universitários, mas é uma via de mão dupla. A gente dá a oportunidade de aprenderem, obterem mais conhecimento, e eles também nos ajudam. Eles chegam com uma carga grande de conhecimento para somar e colaborar com as ações”, disse Klycia Lis Melo de Lima, do Comitê de Estagiários da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Da Gerência de Procedimentos e Métodos, Klycia, Roseli Buzaglo e Cássia Mendonça integram o Comitê que atuou neste ano no processo de seleção que ofereceu oportunidade de estágio a 94 universitários para atender aos setores da Sepog e da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep).

Já estão trabalhando, desde setembro, 48 estagiários em Porto Velho e nas regionais da área de Planejamento; e a ideia do governo é convocar estagiários das vagas remanescentes no ano que vem. “Eles tiveram o prazo de um mês para se apresentar. Os que já estão trabalhando assinaram termo de cooperação, feito em três vias, uma delas indo para a instituição de ensino”, explicou Klycia, que ainda não pode anunciar a data de nova convocação.

Esta é a primeira experiência da Sepog, com oportunidade para estagiários de administração nas dez regionais. Estudantes das áreas de direito, economia, engenharia civil, jornalismo, letras, gestão de recursos humanos, ciências contábeis, matemática e sistemas de informação estão espalhados em vários setores.

Procurador Luiz Claudio disse que contratação de estagiários se intensificou nos últimos cinco anos

Na Segep, estão atuando 17 estagiários das áreas de jornalismo, administração, direito, matemática, recursos humanos e sistemas de informação, conforme o gerente do Cadastro de Pessoal e Averbação da Superintendência, Luís Flávio Carvalho Ribeiro Júnior, responsável pela seleção dos estagiários.

Luís Flávio acredita que em janeiro a Sepog deve fazer nova convocação para as vagas remanescentes. “Deveríamos estar com 28 estagiários em atividade”, disse, explicando que não há uma unidade que centraliza a contratação de estagiários no governo, ficando na competência de cada secretaria as providências para sua contratação.

“A contratação de estagiários é como se fosse uma mão de obra mais moderna, que infelizmente é a curto prazo, porque só pode prorrogar o contrato por mais um ano. Eles têm mente nova e inovadora, são pessoas que estão concluindo seus cursos e entrando agora no mercado de trabalho, onde a concorrência será muito grande, e são pessoas que trocam experiências com pessoas que estão há muitos anos no estado”, observou.

A ajuda valiosa dos estagiários é compartilhada também pelo corregedor da Procuradoria Geral do Estado (PGE), procurador Luiz Claudio Vasconcelos Xavier de Carvalho, responsável pela seleção dos 100 estagiários. O quadro está completamente preenchido, e tão logo um sai outro ocupa de imediato o lugar.

“Sem a menor sombra de dúvida eles ajudam muito. Sem eles não teríamos como dar conta da demanda dos serviços da Procuradoria”, relatou o procurador.

Concluindo o curso de direito, Marlene Sofia da Silva Nascimento, de 22 anos, faz estágio desde julho na Procuradoria do Servidor. “A experiência está sendo boa. A competência que a PGE tem, com muita influencia em todo o estado em relação aos direitos dos servidores, é importante. Tem de prestar atenção, aprender muito sobre as leis que regem os servidores públicos estaduais e tem que desenvolver o seu raciocínio de acordo com essas leis”, avalia.

Marlene emite pareceres em processos e presta informações sobre direitos dos servidores, como a concessão de diárias, licença para frequentar cursos, gratificação de pós-graduação e outras.

O corregedor Luiz Claudio disse que processos seletivos para contratação de estagiários na PGE se intensificaram de quatro a cinco anos para cá. “Antes existia de maneira acanhada. Embora eles não sejam considerados mão de obra, não tenham vínculo empregatício, e o objetivo é fazer a interação do estagiário com o mercado de trabalho, eles são essenciais para ajudar no fluxo dos serviços da PGE”, apontou, completando que tem a possibilidade de ter contato com as diversas áreas do direito, como a fiscal, trabalhista e administrativo.

Com o papel de colaborar com o procurador dos Servidores, na análise de processos administrativos disciplinares, a universitária do 8º período de direito, Joice Fernando Oliveira Lara, afirma que a experiência tem sido gratificante. “É um conhecimento mútuo. Passamos conhecimento também, e aqui na prática aprendemos sobre administração pública”, afirmou, informando que no próximo ano fará dois anos de estágio, com a experiência de ter colaborado também na Procuradoria de Execuções Judiciais.

“Estagiário não é figura que vem para carregar papel ou servir café. Muito pelo contrário. Traz conhecimento e tem contribuído de verdade”, disse Klycia, da Sepog, revelando que a pasta vai analisar a possibilidade de chamar estudantes de outras áreas no futuro.