Rondônia - 19 de agosto de 2018
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Aumento do IPVA terá Léo Moraes como relator na Assembleia

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Coluna Painel Político, Por Alan Alex

Reajuste proposto pelo governo vem causando indignação na sociedade e mobilizou diversos segmentos, até a OAB entrou na briga

Olha essa

O governador Confúcio Moura e sua equipe vinham trabalhando na moita para alterar o regime previdenciário dos militares de Rondônia (PM e Bombeiros) e a coisa já estava bem avançada, mas eis que vazou. O projeto iria para votação nesta quarta-feira na Assembleia e agora virou uma tremenda dor de cabeça para o governador. Policiais Militares, representantes de associações e técnicos do IPERON passaram a tarde reunidos discutindo o assunto, que promete muita confusão. A lei, em tese, garante que as alterações só irão atingir quem ingressar na PM ou BM a partir da publicação da lei. Mas não é bem assim.

Decisões

Já existem julgados do Supremo Tribunal Federal, desde 2011, que afirmam não haver “direitos adquiridos” em regimes previdenciários, ou seja, se a lei for aprovada, o governo terá que aplicar a todos. Evidente que a discussão é bem mais ampla e cabe a um advogado que entenda do assunto abordar com mais clareza, mas em síntese a confusão está armada. Resta saber se o governo vai insistir com a lei, se a Assembleia vai aprovar e principalmente, se os militares vão aceitar. A íntegra das alterações pode ser vista AQUI.

Novo diretor

Tomou posse na manhã desta terça-feira no DER o ex-deputado estadual Izequiel Neiva, no lugar do coronel bombeiro Lioberto Caetano. A solenidade aconteceu por volta das 10 horas e logo a seguir Neiva se reuniu com deputados e com o vice-governador. Falou com os servidores, abriu espaço para o ex-diretor se despedir. Os presentes ouviram uma queima de fogos no lado de fora. A dúvida é se os fogos foram uma saudação ao novo diretor ou uma comemoração pela saída de Caetano.

Bagunça

E quem acha que a vida de Izequiel será fácil, está enganado. O DER está uma bagunça, com documentos espalhados pelos corredores, e muita, mas muita coisa mesmo acumulada. Tomara que ele não use isso com desculpa para não trabalhar também…

Assim estão os corredores do DER
Assim estão os corredores do DER

Mais mudanças

O governo publico no Diário Oficial do último dia 27 uma série de alterações na estrutura administrativa, incluindo uma nova tabela de CDS e reestruturação organizacional. Entre outras mudanças está a transferência da comissão que cuida dos empréstimos consignados de servidores da SEAD para a Controladoria Geral do Estado. O controlador ficará diretamente responsável pelo setor. Na mesma pisada, o governador exonerou o atual controlador, Leonor Schrammel e em seu lugar nomeou o adjunto da SUPEL, Francisco Lopes. O coronel bombeiro Lioberto Caetano agora é o novo secretário-adjunto da Casa Civil.

Aliviado

Quem gostou dessa notícia da ida de Caetano para a Casa Civil foi o atual chefe da Casa Militar, Gualberto, que vinha sentindo o cheiro da cama de gato que estavam armando para lhe tomarem o cargo. Passou perto, mas não foi dessa vez que ele caiu. Ainda.

Eleições 2016

O chefe da Casa Civil Emerson Castro pode até negar publicamente, mas ele vem articulando pesado nos bastidores para ser o indicado do PMDB para a prefeitura de Porto Velho em 2016. E não tem medido esforços. Resta saber se ele terá sucesso na empreitada, já que a resistência interna é forte. Oficialmente o nome do partido é Williamens Pimentel.

Mais eleições

Edgar do Boi será candidato à prefeito de Porto Velho. Ao menos é o que ficou decidido no encontro nacional do PSDC que aconteceu em Roraima na semana passada. Mas aí o leitor mais desatento pergunta, “e quem é Edgar do Boi?”. Pois é. É presidente do PSDC em Rondônia mas não se sabe bem o porque. Liderança política não é.

E Mariana?

Expedito Júnior quer, Lindomar do Sandubas também quer, mas ela não. E com toda razão. Por mais que exista toda uma articulação em torno de seu nome, a bela vai muito bem, obrigado, lá em Brasília. Porto Velho tem problemas crônicos e o próximo mandato será desgastante para quem for prefeito e Mariana tem muito a perder. Uma campanha sempre é pesada tanto em termos financeiros quanto de imagem. E a dela continua boa. Ela sabe disso e deve deixar como está.

E o IPVA?

A Assembleia Legislativa, após a pressão feita por diversos setores da sociedade, resolveu que vai “analisar” com cuidado o aumento nos impostos estaduais, incluindo o IPVA, para 2016. A divulgação do reajuste causou revolta e indignação em toda a sociedade, que não aguenta mais pagar impostos. Vale lembrar que o governo federal vai insistir com o ajuste fiscal (leia-se retorno da CPMF) agora em 2016, além de outras medidas. Viver no Brasil de Dilma e na Rondônia de Confúcio vai ficar inviável.

Um alento

Quem vai ser o relator da discussão na Assembleia é o deputado Léo Moraes (PTB), que já se manifestou contrário a qualquer aumento. Léo explicou que o principal argumento utilizado pelo governo é a equiparação com outros estados. A equipe de Confúcio só esqueceu de dizer que nesses estados existem algumas compensações, como por exemplo, a isenção do IPVA no primeiro ano do veículo. Um voto contra nós já temos com certeza, resta saber se os demais deputados vão dizer amém ao governo ou vão, de fato, discutir o tema e ouvir o clamor da sociedade achacada.

Na OAB

O assunto está sendo tratado pela Comissão de Direito Tributário da entidade, que deve, se necessário, adotar medidas judiciais em relação ao caso. Tomara que a coisa se resolva apenas no campo político, seria mais rápido.

Confusão à vista

A prefeitura pretende realizar um show no dia 6 de janeiro com a Família Lima, no Parque da Cidade. A gente lembra bem da confusão causada pelos últimos eventos da municipalidade. Se eu fosse o Nazif, deixava quieta essa história. Já basta a decoração natalina, que para piorar seu inferno astral, encontra parâmetro na cidade de Ji-Paraná, cujo prefeito também do PSB, Jesualdo Pires, foi notícia nacional ao apresentar decoração feita com garrafas pet ao custo de pouco mais de R$ 100 mil. Nazif quer gastar mais de R$ 2 milhões e ainda não vi nenhum papai noel por ai. Nem os anões.

Saiba como economizar combustível no dia a dia

O Grupo LF, que representa as marcas Mitsubishi, Peugeot e Citroen em Rondônia informa que a principal dica para economizar combustível no longo prazo enquanto se roda por aí é dirigir de forma consciente e manter a manutenção do veículo sempre em dia. Fazer o alinhamento e o balanceamento do veículo a cada 10 mil quilômetros e calibrar corretamente os pneus podem gerar uma economia de até 10% por tanque cheio. Até filtros de ar sujos podem causar perda de potência e maior gasto do motor. Também é preciso evitar alguns mitos que interferem no consumo. Um deles é que o uso do ponto morto na descida economiza combustível. Na verdade, deixar o veículo solto nas descidas não consome menos, porque o motor continua gastando para não apagar. Para os motoristas que têm carro bicombustível, vale a pena usar álcool apenas quando seu custo está abaixo de 70% do valor da gasolina, o que não é o caso atualmente. Respeite as marchas – Pode parecer óbvio, mas pouca gente costuma realizar a troca de marchas corretamente no veículo. Reduzir corretamente as marchas faz o consumo de combustível ser menor. Atenção ao giro – O ideal é manter o motor do automóvel com rotação entre 2 mil e 2,3 mil giros. Acima disso, o consumo de combustível aumenta consideravelmente. Fuja de engarrafamentos – Nos momentos de tráfego intenso, alguns pontos da cidade ficam paralisados. Realizar rotas alternativas mais longas, com o carro em constante movimento, consome menos combustível que o trajeto mais curto e engarrafado.Pneus calibrados – Poucos motoristas sabem, mas o gasto de combustível aumenta até 10% se os pneus estão murchos.

Em Ariquemes

Um grupo de vereadores de Ariquemes está revoltado com o prefeito Lorival Amorim porque ele chamou para ser secretário de saúde um cidadão que foi condenado pelo Tribunal de Contas. Lorival também colocou como diretor do Hospital Regional de Ariquemes um servidor efetivo da prefeitura que foi contratado como “serviço gerais”. Os médicos estão revoltados com erros nas escalas e os vereadores já pediram a saída dos dois da prefeitura.Mas até agora, nada.

Clínica Mais Saúde informa – Teste para HIV chegará às farmácias brasileiras no ano que vem

O autoteste para detecção do HIV deverá estar disponível nas farmácias brasileiras no primeiro semestre do ano que vem. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde. Até o momento, só é possível realizar testes de HIV em laboratórios, centros de referência e unidades de testagem móvel. “Espera-se que, até o final do primeiro semestre do ano que vem, qualquer brasileiro possa comprar seu teste de HIV na farmácia”, disse Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Na segunda-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União uma resolução autorizando o registro de produtos para o autoteste. De acordo com o diretor, os testes de farmácia devem alcançar uma parte da população que deixa de se testar por vergonha de ir a um serviço de saúde ou pedir o exame ao seu médico. Em geral, o autoteste faz o diagnóstico por meio de fluídos da boca (da gengiva ou da mucosa da bochecha) ou utilizam uma gota de sangue, a partir de um pequeno furo na ponta do dedo. Os resultados ficam prontos em até 30 minutos.

Fonte: Painel Político