Rondônia - 25 de Maio de 2018
Home / Notícias / Brasil / Aprovada PEC de licença maternidade maior para prematuros

Aprovada PEC de licença maternidade maior para prematuros

Aprovada PEC de licena maternidade maior para prematuros

O plenário do Senado aprovou ontem (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros.

Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente.

Assim, o tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê como ocorre com crianças saudáveis.

O benefício vale para crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença.

A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado.

Fonte: Exame. Abril. Com. Br