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Novo presidente do TJRO traça planos para o próximo biênio

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O magistrado obteve atuações de destaque na área Cível, Criminal, Juizados Especiais, Tóxico, Eleitoral, foi corregedor-geral da justiça estadual e eleitoral, até assumir a direção da Escola da Magistratura.

Natural do sul do Maranhão, da cidade de Carolina, 65 anos dos quais quase a metade é dedicada a magistratura vivida no estado de Rondônia. A trajetória do desembargador Sansão Batista Saldanha, acumula passagens em quase todos os campos da carreira jurídica iniciada na comarca de Presidente Médici, passando por Vilhena, em seguida Ji-Paraná até chegar em Porto Velho. O magistrado obteve atuações de destaque na área Cível, Criminal, Juizados Especiais, Tóxico, Eleitoral, foi corregedor-geral da justiça estadual e eleitoral, até assumir a direção da Escola da Magistratura.

O novo presidente do TJRO terá a missão de conduzir as ações do Poder Judiciário durante o biênio 2016/2017. Para isso tem feito um planejamento das ações que serão desenvolvidas nesta gestão e afirmou que pretende ter a Ameron como parceira nas atividades desenvolvidas pelo tribunal, reafirmou as atenções que serão depositadas no PJe, novo CPC e outras normas processuais. Conheça os pontos de vista do novo presidente do TJRO.

Ameron – Como o senhor pretende conduzir as ações no TJRO?

Sansão – Desempenhar a presidência em um tribunal de pequeno porte como o nosso, uma instituição conhecida, o primeiro exemplo que tenho é a boa gestão da atividade jurisdicional e administrativa que vem sendo desenvolvida. Isso é algo que já tenho como parâmetro. Temos como baliza uma imensa gama de atos normativos do CNJ, normas processuais, regimento interno, lei orgânica da magistratura e o Código de Organização do Judiciário. Nos limitamos a essas normas e precisamos verificar os fatores mais relevantes para neles nos concentrarmos e trabalhar, como o número de demanda, que é elevado, o novo CPC, que entra em vigor no mês de março de 2016, e o Pje, que está sendo implantado.

Ameron – O senhor pretende editar as Súmulas para uniformizar o entendimento dentro da instituição?

Sansão – É uma regra inserida no novo Código. Somos obrigados a trabalhar no sentido de criar esses atos normativos a fim de servir de apoio às decisões do primeiro grau. A regra agora é que julgados repetidos têm que formar precedentes e os magistrados devem obedecê-los.

Ameron – O senhor é a favor da redução dos recursos ingressados no Judiciário?

Sansão – Não podemos dizer que essa demanda é excessiva, inadequada ou dispensável, porque sabemos que tudo gira em torno do direito do cidadão e cada um tem uma concepção a respeito de Justiça. Quando tem um julgado em mãos e não está satisfeito com a decisão, o cidadão sabe que nosso sistema permite uma segunda opinião e então recorre. O que devemos afastar são os abusos de direito. Por exemplo, se tem a decisão clara e justa, viu que perdeu, mas como no sistema tem previsão do recurso, a parte opta por recorrer para ganhar tempo e cumprir. Algumas vezes as pessoas conhecem os direitos do opositor, mas não quer aceitar, aí precisamos evitar que esses recursos sigam adiante, porque são protelatórios.

Ameron – Há previsão para contratação de mais juízes?

Sansão – Primeiro estamos com um novo sistema que vai exigir uma mão-de-obra jurisdicional maior, depois temos concursos realizados com candidatos aptos e temos vagas. Diante da necessidade de suprir o quadro da magistratura, temos que avaliar se há recursos financeiros para fazer a contratação ou realizar outro concurso. Existem cinco candidatos ao cargo de juiz proveniente do último concurso e temos um número maior de vagas.

Ameron – Como o senhor avalia a atual gestão da Ameron?

Sansão – É composta por magistrados e congrega vários interesses não só de lazer, como também profissionais. A associação compõe um grupo que tem força para defender, sustentar e garantir direitos e prerrogativas dos magistrados. Para a administração do tribunal ir adiante precisa contar com a colaboração e a participação de uma entidade como essa. Na gestão queremos contar com 100% das ideias e participação da Ameron, para atingirmos os interesses gerais da sociedade e específicos da magistratura.

Ameron – Como será o diálogo entre TJRO e Ameron?

Sansão – Será pessoal. Eu como representante do TJRO e outro colega representando a Ameron. Trocaremos ideias, ouviremos as manifestações e opiniões para encontrar uma via comum e atingir a regularidade de jurisdição.

Ameron – O que mudou do Sansão Saldanha acadêmico de Direito para o desembargador Sansão Saldanha presidente do TJRO?

Sansão – Quando me entendi como cidadão para escolher uma profissão, escolhi outra carreira em virtude do momento. O que mais me chamava atenção naquela década de 60 era a chegada do homem à Lua, o qual tinha utilizado para navegar um instrumento chamado computador, algo que já vinha lá dos anos 40. Eu deduzi que aquele aparelho revolucionaria o mundo porque fazia cálculos rápidos e eu era acima de tudo grande admirador de matemática, geometria e trigonometria. Quando cheguei em Brasília para fazer vestibular, queria engenharia eletrônica, queria construir computador ou fazer programação porque sabia que aquilo dominaria as atividades da humanidade. Naquela época, entretanto, precisava trabalhar, para meu sustento, porque uma mesada de um pai funcionário público não seria suficiente, fiz então um concurso para o tribunal federal, o que me levou a ter contato com o direito. Ganhando bem, para os padrões da época, esqueci-me da outra área dos sonhos, fiz a faculdade de direito e me dediquei aos estudos jurídicos, como pós-graduação, mestrado e outras formas de aperfeiçoamento, até chegar à magistratura rondoniense. A chegada até a presidência da corte, em termos profissionais, sem dúvida, é um coroamento de toda uma vida desenvolvida com muita dedicação ao interesse público.

Ameron – Como o senhor se sente assumindo essa cadeira?

Sansão – Assumir a cadeira de presidente do Poder Judiciário de Rondônia é a maior responsabilidade que se tem perante a sociedade, a comunidade jurídica, bem assim os magistrados, servidores e as instituições nacionais da República, todos a quem devemos dar satisfação.

Fonte: Jornal Rondônia Vip