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Justiça Federal determina desocupação e isolamento de garimpo ilegal em Pontes e Lacerda

A juíza federal de Cáceres, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, fixou um prazo de 15 dias para que os governos estadual e federal apresentem um projeto para desocupação e isolamento do garimpo ilegal, localizado na Serra da Borda, a cerca de dez quilômetros do centro de Pontes e Lacerda (442 quilômetros de Cuiabá).

A área já havia sido desocupada anteriormente, porém, cerca de dois mil garimpeiros voltaram ao local posteriormente. Caso não haja o cumprimento da medida, será aplicada multa de R$ 100 mil por dia. A decisão acata uma ação elaborada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual obrigando a União e o Estado a adotarem medidas concretas e eficazes para desocupação e isolamento da área onde se instalou o garimpo ilegal na Serra da Borda.

Depois da desocupação, a exigência é que as forças policiais permaneçam na área pelo tempo necessário para que o garimpo não tenha mais possibilidades de ser acessado e reocupado. O fundamento da ação, argumentam os membros do MP, é a prestação de segurança pública no município de modo a evitar a escalada de crimes na região.

A Serra da Borda foi tomada por uma leva pessoas em busca de ouro na área de quatro mil hectares. O local chegou a ter oito mil pessoas instaladas precariamente. Em outubro, o MPF ajuizou uma ação contra as três mineradoras que entraram com pedido de lavra junto ao Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNMP) e contra os três proprietários da área onde o garimpo está localizado.

A justiça atendeu ao pedido do MPF e determinou a desocupação da área e a permanência da polícia no local por apenas dez dias. Uma semana depois da saída da polícia da área, o garimpo foi novamente ocupado. Diante da gravidade da situação, o MPF reiterou, no dia 10 deste mês, o pedido feito em outubro para que o ministro da Justiça se manifestasse quanto a presença da Força Nacional ou do Exército para auxiliar na desocupação e isolamento do garimpo, mas até o momento não há nenhuma resposta por parte do ministro. A “corrida do ouro” iniciou após fotos de uma grande quantidade do mineral serem espalhadas por redes sociais.
Fonte: SóNotícias