Rondônia - 24 de Maio de 2018
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Associação do MP publica nota de apoio e desagravo a promotora de Ariquemes

O caso em torno da Recomendação feita pelo Ministério Público (MP) ao Governo de Rondônia (Clique aqui e leia a recomendação na íntegra) levou a promotora de Ariquemes, autora desta recomendação, doutora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, a ser atacada nas redes sociais. A promotora foi chamada de mentirosa (Médica da UTI neonatal chama promotora de mentirosa) após publicação do site Folha Nobre (UTI neonatal de Ariquemes recebia do SUS e cobrava pacientes) que traz detalhes da referida recomendação do MP.

A Ampro, Associação dos Membros do Ministérios Público de Rondônia, publicou na tarde deste domingo (03) nota de apoio e desagravo à promotora de Justiça.

Folha Nobre se solidariza com este importante órgão ministerial, uma vez que no exercício de suas funções legais busca fazer valer a Lei dentro dos interesses comunidade em geral.

NOTA PÚBLICA DE APOIO E DESAGRAVO

A Associação dos Membros do Ministério Público de Rondônia – Ampro, em nome dos seus associados, vem a público externar seu apoio à Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, diante de ato desrespeitoso perpetrado contra ela e ofensivo ao livre exercício de sua função e às suas prerrogativas.

Em atuação serena, responsável e comprometida unicamente com o interesse público, notadamente, da população de Ariquemes, a referida Promotora de Justiça atuou para que fosse rigorosamente cumprida a legislação brasileira e as normas técnicas de saúde, e expediu a Recomendação n. 03/2015 – PJA – 2a TIT – 1a. PJ, acatada pelo Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Saúde, que rescindiu o Contrato n. 051/PGE-2010, firmado com clinica particular de Ariquemes, que tinha por objeto a disponibilização de vagas de UTI neo-natal, o que gerou insatisfação em interesses privados.

Ao observar a notificação recomendatória, o Poder Executivo estadual, demonstrando elevado respeito às funções ministeriais, ratificou a existência de supostas irregularidades na execução do mencionado contrato e, assim, também, confirmou a lisura do trabalho feito pelo Ministério Público, através da Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que sempre se demostrou zelosa e extremamente competente durante o exercício de suas atribuições.

Os Membros do Ministério Público de Rondônia repelem atitudes ou comportamentos que tenham a conotação de intimidar ou agredir a sua independência funcional e que sejam contrárias ao tratamento cordial, urbano e respeitoso; esperam, outrossim, que eventuais divergências jurídicas sejam discutidas no bojo de procedimentos administrativos e judiciais, observado sempre o devido processo legal e seus corolários.

Reafirmamos o nosso compromisso com a sociedade, com a ordem jurídica e com o regime democrático. Buscamos sempre relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os Poderes Públicos e segmentos da sociedade, tudo, sem prejuízo da intransigente defesas das prerrogativas, dos direitos e garantias dos promotores e procuradores de justiça.

Porto Velho, 3 de janeiro de 2016.

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago
Presidente da AMPRO

Da Redação – Folha Nobre