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sábado, 30 maio 2020, 08:45
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Mais de 3.600 candidatos se inscreveram no concurso para agente penitenciário do Maranhão

As inscrições iniciam nesta segunda-feira (22) e seguem até 20 de março de 2016. Foto: Divulgação3.680 candidatos se inscreveram no concurso público para o cargo de agente penitenciário do Estado do Maranhão. Por meio do edital publicado em janeiro deste ano, estão sendo ofertadas 100 vagas para provimento, que representará um aumento de mais de 20% no número de profissionais concursados que atuam na área.

As vagas são destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado e serão distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap). Com o concurso, 100 novos agentes efetivos serão integrados ao quadro, que conta, atualmente, com 435 concursados e 245 temporários, totalizando 680 agentes penitenciários que atuam nas 35 unidades prisionais espalhadas em todo o Estado.

Para a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, a realização do concurso é mais uma etapa, dentre as várias medidas adotadas pelo Governo do Estado, no sentido de reestruturar e humanizar o sistema penitenciário estadual. “O governador Flávio Dino está comprometido e empenhado em melhorar os indicadores do nosso Estado. Este é mais um passo que damos, dentro das nossas possibilidades, para melhorar a prestação de serviços públicos”, ressaltou.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), que é agente penitenciário do Estado há 28 anos, César Bombeiro, afirma que a realização do concurso é uma antiga reivindicação da categoria, que está sendo atendida pelo governo. “A mão de obra qualificada melhora a prestação dos serviços e evita os sérios problemas de rebeliões, como os que tivemos no passado. Muito positiva esta iniciativa, o governo está de parabéns”, enfatizou.

O concurso

Organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), o concurso será composto de duas etapas. A primeira é dividida em duas fases, que consiste em prova objetiva e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Já na segunda etapa, os candidatos serão submetidos ao Teste de Aptidão Física (de caráter eliminatório), Teste Psicotécnico, Exames Médicos e Odontológico, além de Curso de Formação e Investigação Social (de caráter eliminatório e classificatório).

Com vencimento inicial de R$ 3.283,56, para a carga horária de 40 horas semanais, podem participar candidatos com ensino superior completo em qualquer área e que possuam carteira de habilitação na categoria ‘B’.

Fim das terceirizações

Desde o ano passado, o Governo do Maranhão vem investido no fim das terceirizações no setor, por meio de processos seletivos e contratação de agentes penitenciários temporários, visando a qualificação do quadro e a redução nos expressivos índices de rebeliões, fugas e mortes.

“O fim das terceirizações foi uma das ações emergenciais priorizadas na nova gestão do sistema prisional do Maranhão, pelo Governo do Estado. Em um ano, conseguimos substituir o quadro quase que totalmente, por servidores treinados e qualificados para exercerem com competência o trabalho na rotina carcerária. Esta, inclusive, foi uma das iniciativas aplicadas, em 2015, que contribuiu para uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos”, disse o titular da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.

“O investimento e a contratação de novos profissionais foi uma das medidas que tornou o sistema penitenciário maranhense mais organizado. Além de trazer maior confiabilidade para quem administra as unidades, também se promove a valorização do agente penitenciário, efetivo ou temporário, uma vez que ambos têm visões de trabalho semelhantes para fazer cumprir a norma interna penitenciária”, acrescentou João Francisco Rodrigues, Secretário Adjunto de Segurança Penitenciária.

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