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GVT e Oi são apontadas como menos transparentes com privacidade do usuário

Um estudo conduzido pela InternetLab, em parceria com a Electronic Frontier Foundation(EFF), a partir de dados obtidos em 2015, coloca a Oi e a antiga GVT no último lugar quando o assunto é a transparência com a qual os dados do usuários são tratados. As operadoras não se posicionam publicamente a favor da proteção dos dados dos usuários, e nem dizem se entregam informações ao Estado mediante pedido.

A primeira colocada do ranking de transparência é a TIM, que obteve nota máxima na clareza do seu posicionamento sobre a entrega de dados ao governo em caso de mandado judicial, assim como na postura a favor da privacidade do usuário – a empresa italiana também é a única das grandes publicamente contra a limitação de banda larga no país.

Entre as operadoras de banda larga fixa, a líder foi a NET, que tem avaliação positiva na transparência sobre a entrega de dados, além de adotar posicionamento parcialmente a favor da privacidade de dados dos seus clientes. Em segundo vêm a Vivo na internet fixa e a Clarona conexão móvel.

O relatório, porém, identificou um problema sério com todas as grandes operadoras de internet fixa, 3G e 4G: nenhuma publica relatório de transparência sobre pedidos de dados ou notifica usuários quando autoridades pedem acesso aos seus dados, mesmo que não haja sigilo sobre o processo.

Tabela mostra um resumo dos resultados da pesquisa

Os dados vêm tanto de contratos de prestação de serviços, quanto de informações disponíveis publicamente nos sites oficiais, na mídia e em repositórios públicos. Já os parâmetros da análise levaram em conta preceitos legais previstos no Marco Civil, em uma metodologia aplicada pelas duas instituições (InternetLab e EFF) em pesquisas similares no mundo inteiro.