O Ministério Público do Estado de Rondônia participou do lançamento do projeto “Superando Fronteiras – Promoção dos Direitos Humanos dos Condenados”, em Belo Horizonte, o qual prevê a expansão e o fortalecimento das experiências das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) com recursos da União Europeia.
Durante o evento, a Promotora de Justiça da Execução Penal do MP/RO em Ji-Paraná, Eiko Danieli Vieira Araki, participou de um painel no qual abordou as experiências e perspectivas da APAC no Estado de Rondônia. Também participaram do mesmo painel, o Secretário de Administração Penitenciário do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, e a assessora especial da Secretaria de Estado da Justiça do Ceará, Alinde Lima Miranda, que apresentaram as experiências da APAC em seus respectivos Estados.
O projeto Superando Fronteiras tem como objetivo promover a expansão do método para os Estados do Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Paraná e Rondônia, que buscam aprimorar suas intervenções em busca de melhores índices de ressocialização e redução da reincidência criminal.
A iniciativa, com duração de 30 meses, será financiada pelo Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), da União Europeia, e será executada peça Fundação AVSI, AVSI Brasil, Instituto Minas Paz e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).
Fonte:Ascom/MPRO
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