Rondônia - 27 de maio de 2017
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Rondônia – Padrasto é condenado a 18 anos de prisão por estuprar enteado

Um homem, de 34 anos, foi condenado a 18 anos de prisão por estuprar o enteado, de 10 anos, no distrito do Guaporé, em Chupinguaia (RO), na região do Cone Sul. Ele foi preso em flagrante em setembro de 2016. O laudo constatou que o acusado praticou atos libidinosos e conjunção carnal com o garoto. O julgamento aconteceu na semana passada.

O garoto contou à Justiça que o padrasto, Elizeu Neri Sakirabiar, praticava os abusos sexuais mediante ameaças de morte e agressões físicas, como socos e mordidas. Os abusos teriam acontecido em dois dias em que a mãe não estava em casa.

A violência foi descoberta depois que o menino teve coragem de contar os fatos para mãe, que chamou a polícia. Ela contou, em juízo, que entre o casal, o acusado tinha o hábito da prática sadomasoquista, era homofóbico e tinha características violentas.

Na fase policial, o acusado admitiu parcialmente os fatos, dizendo que “não sabe o que deu  na sua cabeça”. Já em juízo, ele negou todos os fatos, e ressaltou que não havia qualquer problema de relacionamento com a mãe da vítima.

A defesa alegou que o cliente era indígena, e pediu para que a Justiça observasse o Estatuto do Índio no cumprimento da pena. Contudo, o juízo avaliou que em nenhum momento nos autos, o acusado alegou ser indígena. Além disso, o réu não demonstra qualquer dificuldade em razão de sua origem, e sempre esteve, ao que constava, integrado a sociedade civil.

Na época da prisão, o homem cumpria pena no regime aberto pelo crime de violência doméstica, o que agravou sua pena. Agora ele foi condenado a 18 anos e um mês de prisão, a ser cumprida no regime, inicialmente, fechado. O juízo não concedeu ao acusado o direito de apelar em liberdade.

O advogado Rubens Devet Gênero, que defende Elizeu, explicou que tomou conhecimento oficialmente da decisão na quarta-feira (15), e que está estudando com o acusado e com a família dele as providências a serem tomadas.

Fonte: G1

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