Rondônia - 30 de maio de 2017
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Produtores rurais preocupados com mudanças no zoneamento

Em uma conversa rápida com o governador Confúcio Moura (PMDB), um grupo de produtores rurais, liderados pela Associação dos Pecuaristas de Ariquemes (APA) e pela Associação de Proprietário de Imóveis da RO-257 (Apro), mostraram preocupação com os ajustes que estão sendo feito no Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Rondônia (ZSEE-RO).

De acordo com o presidente da APA, Dorival Gaspar, o novo ZSEE-RO pode inviabilizar o setor produtivo. Pela nova proposta a área de reserva ambiental em algumas áreas agricultáveis, em municípios do Vale do Jamari, passaria de 50% para 80%. “Dessa forma é impraticável a pecuária de corte e a agricultura”, disse o presidente da APA. “Não podemos inviabilizar o setor produtivo alterando as regras já existentes do zoneamento. Neste caso até a piscicultura vai ser afetada”, lembrou Edson Sápiras, presidente da APRO.

O novo ZSEE-RO está em fase de discussão em audiências públicas e se for aprovado com as novas regras pode impor sanções graves aos produtores rurais que estiverem fora deste enquadramento.

O governador Confúcio Moura se sensibilizou com o pedido dos produtores rurais e disse que vai promover um encontro entre a classe produtiva e a empresa responsável pela realização das oficinas do ZSEE-RO, para buscar uma solução de equidade para o setor produtivo e o meio ambiente. “É preciso fazer estes ajustes antes que o zoneamento vire uma lei. Este projeto, depois de discutido, vai ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. Depois que virar lei não tem como reverter”, explicou.

A APA e a APRO vão promover reuniões com os seus associados e buscar o diálogo com os coordenadores do ZSEE-RO na tentativa de realizar os ajustes necessários para não causar prejuízos à classe produtora. O pedido dessas associações é para que seja respeitado o direito adquirido dos produtores que fizeram a abertura de suas propriedades até 2008, conforme estabelecia o próprio INCRA ao conceder o título de terras aos produtores rurais nas décadas de 70 e 80.

Fonte: Assessoria

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