Rondônia - 19 de novembro de 2017
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MPF denuncia desvio de recursos de projetos culturais da Lei Rouanet

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou nesta segunda-feira (6), trinta e uma pessoas suspeitas de fazer parte de uma organização criminosa que desviava dinheiro público. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. Só que usavam a verba para festas particulares.

Uma  delas doi uma festa de casamento para centenas de convidados, em um hotel de luxo, na praia de Jurerê Internacional em Santa Catarina. Tudo bancado com dinheiro público, conseguido pela Lei Rouanet. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a recepção foi só uma das diversas fraudes praticadas entre 1998 e 2016 pelo Grupo Bellini.

Antonio Carlos Bellini Amorim é apontado pelo Ministério Público Federal como o chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos em benefício próprio. Dois filhos dele participavam. Um deles, o noivo Felipe Amorim, durante um tempo assumiu a gestão do grupo. O outro, Bruno Amorim, era coordenador de realização de projeto. A mulher dele, Tânia Guertas, controlava o trâmite dos projetos.

Todos foram denunciados por organização criminosa. Para o Ministério Público Federal fica claro que todos sabiam que estavam fazendo algo ilícito.

Grampos são provas
Em uma conversa telefônica, gravada com autorização da justiça, Bellini combina com a mulher Tânia como justificar o recurso que deveria ter sido usado na produção de livros. (Veja mais detalhes da reportagem no vídeo acima). Em outra ligação, Bruno – que é enteado de Tânia Guertas – conversa com a mãe – que não foi denunciada. Ele admite estar fazendo algo ilegal.

Os procuradores dizem que o grupo de Bellini fazia projetos e apresentava ao Ministério da Cultura. Depois, com a aprovação da proposta, captava recursos pela Lei Rouanet de empresas interessadas nos incentivos fiscais e deduções de impostos para quem participa. Só que esse dinheiro era desviado.

Bellini, a mulher e os dois filhos foram denunciados por organização criminosa. Empresários e executivos que participaram do desvio por associação criminosa, no total, trinta e uma pessoas, foram denunciadas por desviar R$ 21 milhões dos cofres públicos.

Fonte: G1

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