Rondônia - 23 de outubro de 2018
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Cadastro ambiental rural: dados sigilosos são divulgados para as ONGs internacionais

Claro que pode ser apenas paranoia, mas que há algo podre no ar, há sim.

A utilização de dados sigilosos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado por legislação federal e que deveria não só proteger o meio ambiente, como também a produção e o produtor agrícola, pode estar sendo desvirtuada. Já há denúncias de que o CAR, concebido como porta de entrada do setor rural nas novas regras ambientais da Lei 12.651, tenha virado um instrumento de perseguição e punição dos produtores rurais.

Quando lideranças do setor produtivo aceitaram o novo cadastro, exigiram que fossem incluídos entraves legais para que os dados fornecidos não chegassem aos bancos doe dados das ONGs nacionais e internacionais, que vivem em função dos interesses contrários ao crescimento da produção agrícola do país, incluindo as que claramente defendem os produtores de outros países, exigindo que nos mantenhamos uma terra apenas de proteção ambiental, sem concorrer com seus patrões no exterior.

Os vários discursos feitos no Congresso, principalmente por uma das principais lideranças do setor no país, o senador Ronaldo Caiado, de Goiás, sempre demonstraram a preocupação de que informações extremamente sigilosas, privadas, acabassem chegando a mãos erradas, principalmente das ONGs e fossem usadas contra os interesses dos produtores rurais. Houve promessa explícita de que isso jamais aconteceria. A própria lei determina sigilo total das informações.

O que fez, contudo, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney? Tão logo o CAR começou a receber um bom volume de informações, Sarney Filho não levou em consideração os entraves legais para evitar que as ONGs acessem os dados e determinou a publicou das informações na Internet. Sites de defesa da produção publicam protestos veementes contra isso, mas a União continua ignorando a posição dos produtores e mantendo a divulgação pública dos dados. Mas tem mais.

Também fora do acordo, as informações, que deveriam ser sigilosas, estão sendo repassadas ao Ministério Público Federal, Ibama e as ONGs, segundo lideranças do setor, “correndo o risco de alimentar ainda mais a guerra santa contra os produtores e a tentativa de demonizá-los” segundo um porta voz do setor. As informações também estão chegando ao sistema da Receita Federal. É desse jeito que o agronegócio brasileiro, o que mais cresce e o que mantém ainda nosso PIB num nível que não seja de recessão, é tratado pelas autoridades do nosso país, que deveriam protege-lo e incentivá-lo. Aqui, no nosso meio ambiente, mandam a ideologia e as ONGs, principalmente as internacionais. Os produtores, que caíram na pegadinha do CAR, estão de cabelos em pé. Espera-se que o assunto seja tratada com a seriedade que merece e que prevaleçam os interesses nacionais. E não os das ONGs…

MAIS UM VIADUTO PRONTO

A inauguração deveria ter sido na sexta, mas a agenda do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, não permitiu. Por isso, ele virá nesta segunda pela manhã, acompanhado de autoridades rondonienses (a bancada federal em peso, pessoal do Governo do Estado e da Prefeitura da Capital), para comandar a solenidade de inauguração do viaduto sobre a BR 364, na saída para a Três e Meio, ligando definitivamente e de forma segura, a zona sul de Porto Velho à cidade.

Foram anos, até que a obra pudesse finalmente ser entregue. Uma série de problemas e paralisações por longos períodos, privaram a Capital de um viaduto tão importante para melhoria do seu sistema de trânsito, mas, até que um dia, tudo foi concluído. Certamente os motoristas vão demorar alguns dias para entender o novo sistema, mas sem dúvida a ligação com a zona sul será extremamente melhorada. Com isso, o Dnit dá mais um passo importante para concluir o sistema de complexo de elevadas e viadutos de acesso à cidade. Fica faltando agora a elevação da BR 364, na altura da Campos Sales, na região do Pronto Socorro João Paulo II, para que os dois viadutos ainda sem utilidade, sejam enfim concluídos. Esperemos que o sejam o mais breve possível. Do início das obras viárias na Capital, com o complexo de viadutos, já se passaram oito anos.

CARRO ZERO, DIAMANTES E GÁS…

As fotos nos sites dos grandes jornais e até nas redes sociais deixam o brasileiro desconcertado: pobres tentando cozinhar seus parcos alimentos em fogões a lenha improvisados. O número de pessoas queimadas em Pernambuco saltou, nas últimas semanas, porque os mais pobres começaram a usar álcool para cozinhar e muitos acabaram sofrendo queimaduras graves. As charges mostram botijas de gás, nas vitrines, ao lado de caros de luxo e diamantes. Uma vergonha. O preço da botija saltou quase 70 por cento, enquanto o governo brasileiro “comemora” a menor inflação dos últimos anos.

Claro que a inflação caiu em vários setores, até pela recessão. O tomate despencou de preço. O leite também. Mas a gasolina e o gás, que influenciam muitos outros custos, parece que têm suas altas pornográficas ignoradas pelos economistas que calculam os índices inflacionários. A coisa ficou tão séria que o governo foi obrigado a recuar e anunciou novos sistema de cálculos para o reajuste do gás de cozinha, uma alta vergonhosa, que afeta a vida de milhões de brasileiros. Vamos ver se essa promessa será mesmo cumprida ou o se é apenas mais uma conversa fiada, para enrolar trouxa, como têm sido tratado o povo brasileiro há décadas.

CONFÚCIO E A RECEITA FEDERAL

Até pode não se gostar do governador Confúcio Moura e do seu governo, mas há coisas que ele tem feito que, realmente, dão a ele uma caraterística diferente da média, pela criatividade. Dias atrás, outro exemplo disso ocorreu. Confúcio conseguiu, junto à poderosa Receita Federal, uma parceria realmente produtiva e importante ao Estado. Numa reunião com Jorge Rachid, o homem forte da Receita, ficou acertado que produtos apreendidos país afora (máquinas, implementos agrícolas, produtos de informática, roupas e outros materiais), poderão ser doados ao Instituto Abaitará, que atende alunos indígenas, oriundos de quilombolas e filhos de agricultores. Tudo virá de graça. Em troca, o Estado colocará na planilha dos estudantes do Abaitará uma matéria sobre educação fiscal. Pode-se dizer: ué, mas uma coisa tão simples, qualquer governo pode fazer. Por que então não o fizeram? Rondônia fez. E os bons resultados em breve serão conhecidos. Confúcio pode até ser meio poeta, mas quando age, como o fez no caso da Receita Federal, o faz diferente e bem feito.

TAMBÉM VAIARAM O AÉCIO?

As principais lideranças do tucanato rondoniense participaram, neste sábado, da convenção do partido, que escolheu, quase que por unanimidade (faltaram quatro votos), Geraldo Alkmin como o novo presidente nacional. É também o virtual nome do PSDB para a Presidência, em 2018. A presidente regional Mariana Carvalho; o prefeito Hildon Chaves; o ex senador Expedito Junior, um dos principais nomes do partido no Estado, junto com o presidente municipal, Lindomar do Sandubas, estiveram no encontro. Não se sabe, porque ao menos publicamente ninguém falou, se o grupo dos tucanos de Rondônia participou do momento mais comentado da convenção: a tremenda vaia que a militância do partido deu no seu ex antes todo poderoso, Aécio Neves, que agora caiu em desgraça. Por única e exclusiva culpa dele mesmo, diga-se de passagem. O PSDB também decidiu apoiar totalmente a Reforma da Previdência e outras iniciativas do Presidente Temer, mesmo depois de desistir desembarcar do governo. Logo depois da convenção, o grupo tucano voou de volta para Porto Velho.

O DINHEIRO SUJO

Bomba! A revista Veja está circulando com uma denúncia de tal gravidade que, se comprovada mesmo, mais à frente, pode acabar de vez com a carreira do ex presidente Lula e até comprometer a existência do Partido dos Trabalhadores. Delação premiada do ex ministro Antônio Palocci, teria documentos e provas em abundância de que tanto Lula quanto seu partido receberam 1 milhão de dólares do ex ditador líbio Muammar Kadaffi, para a campanha eleitoral de 2002, quando o petista foi para o segundo turno contra o tucano José Serra e venceu a eleição. O próprio Palocci teria recebido a missão de trazer o dinheiro para o Brasil e apagar todos os vestígios. A Veja destaca que a legislação brasileira não admite qualquer tipo de apoio financeiro a candidatos ou partidos políticos, ainda mais na disputa pela Presidência e uma fato desses, se comprovado, poderia significar o cancelamento do registro do PT, como partido e duras punições legais contra Lula. Palocci está preparando uma série de denúncias contra seu ex companheiro, com quem rompeu. A coisa é tenebrosa, como, aliás, muitas coisas que envolvem a passagem pelos petistas pelo poder.

MENOS DISCURSO, MAIS AÇÃO…

Enquanto não sair do papel e do discurso a entrega de documentação definitiva de terras em Rondônia, as mortes no campo vão continuar. Em Candeias do Jamary, nesta semana, mais um morto e dois feridos, além de tiroteio e carros incendiados. Foi num local conhecido como Flor do Amazonas II. Invasores e outro grupo que se diz dono da terra entraram em conflito pela enésima vez. Em várias outras regiões do Estado, os confrontos são iminentes, porque não há ações rápidas para a regularização fundiária, tão decantada em tantos discursos. O problema é grave em todo o país e há a promessa de que, daqui para a frente, a entrega de documentos de propriedade cresça muito, até pela nova legislação que dá aos Estados o poder de regularizar suas terras. O problema é o de sempre: burocracia, lentidão, falta de estrutura. Quanto mais demora a solução definitiva para o assunto, mais riscos de mortes e confrontos. Não está na hora de resolver de vez esse grave problema de Rondônia e, na verdade, em todo o país?

CASA DE PASSAGEM

Nosso Natal e o Ano Novo podem ser mais apavorantes do que já se podia imaginar. Neste final de semana, pelo menos 12 perigosos bandidos fugiram do Presídio 470 em Porto Velho, mais um dos prédios que poderiam ser chamados de hotel de alta rotatividade ou apenas de casa de passagem para a bandidagem. A facilidade com que eles conseguem fugir, tanto na Capital como em Ariquemes e outras cidades rondonienses é algo que mereceria um estudo mais aprofundado. Não é possível que com tanto agente penitenciário, com tanto policiamento, com toda essa gente contratada exatamente para impedir a fuga dos bandidos, eles consigam sair das cadeias com tanta facilidade. Aliás, sabe-se que já foi pedida, há bastante tempo, uma investigação mais profunda do Ministério Público, sobre essa moleza dos presídios em saírem das cadeias, mas ou ela está sendo feita em total sigilo ou simplesmente não está ocorrendo. Só nos primeiros onze meses de 2017, a PM recapturou nada menos do que 2.200 foragidos. Outros tantos sumiram. Então, MP e demais autoridades deste Estado: vamos ver o que está acontecendo?

PERGUNTINHA

Com todo o dinheiro que está sendo liberado para os políticos, para que votem a favor da Reforma da Previdência, será que ao menos uma parte chegará às comunidades brasileiras ou tudo ficará pelos mesmos bolsos de sempre?

Fonte:Sérgio Pires