O ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com ação na 5º Vara Cível de São Bernardo do Campo pedindo indenização moral ao procurador da República Deltan Dallagnol.
Lula alegava que Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal, em rede nacional, ao utilizar uma demonstração gráfica – em power point – que apontava o petista como chefe máximo de uma organização criminosa.
Lula pediu um milhão de reais. Seu pedido foi negado hoje.
Para o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, Lula estava mais preocupado com a repercussão do que com a veracidade da acusação: “Deu-se maior relevo à própria convocação da imprensa para fins de informação, do que à veracidade ou não dos fatos imputados, de profunda gravidade e repercussão”, escreveu o magistrado.
Ainda na sentença é destacado que, por Lula ser uma figura pública, ele poderia ter se defendido em meios de mídia, se quisesse: “Tem-se tornado comum, no decorrer da persecução penal dirigida à punição de pessoas de maior notoriedade, a realização de entrevistas, declarações e notas dirigidas à imprensa, o que não é privilégio do órgão incumbido da acusação. Os próprios advogados, há tempos, têm se valido da mesma estratégia, por vezes por meio de notas de repúdio, esclarecimentos ou cartas abertas”, destacou o juiz.
Cabe recurso da decisão. O processo corre sob o nº 1031504-08.2016.8.26.0564.
As informações são do TJSP.