Prefeito Carlos Borges (Foto: Prefeitura/divulgação)
Depois de 14 dias afastado do cargo, o prefeito Carlos Borges (PP), reassumiu na última terça-feira (26), a prefeitura de Alta Floresta do Oeste (RO), na Zona da Mata. Borges foi reconduzido ao cargo por meio de uma liminar concedida pelo Tribunal do Justiça de Rondônia (TJ-RO).
O prefeito foi afastado das funções públicas por 90 dias após a Operação Fáeton, deflagrada no dia 12 de dezembro pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) em parceria com a Polícia Civil, que investiga suposta fraude na licitação do transporte público escolar. Como o vice-prefeito da cidade morreu afogado, no mês de janeiro deste ano, a prefeitura foi assumida pelo presidente da Câmara de Vereadores.
Investigação
A Operação Fáeton investiga suposta fraude em licitação em Alta Floresta D?Oeste. Conforme o promotor de Justiça de Alta Floresta, Matheus Kuhn, a operação foi deflagada após as investigações encontrarem uma série de irregularidades no contrato com a empresa ganhadora do processo licitatório do transporte escolar do município. Segundo Kuhn, a suspeita é que o atual prefeito tinha conhecimento do esquema, por isso ele foi afastado.
De acordo com o procurador-geral de Justiça e diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), Cláudio Harger, o contrato com a empresa investigada era de R$ 2,7 milhões, sendo que R$ 650 mil já foram pagos. Desse montante, cerca de R$ 300 mil foram desviados.
O MP-RO expediu recomendação para que fosse anulada a licitação e o contrato com a empresa ganhadora do processo licitatório do transporte escolar do município. O órgão orientou ainda a suspensão imediata do pagamento das parcelas mensais referentes ao contrato com a empresa investigada. O promotor recomenda também que sejam tomadas medidas para que a empresa restitua o valor do contrato firmado com o município. Foi recomendado também que seja iniciado o mais rápido possível um novo procedimento licitatório para a contratação do serviço de transporte escolar para o ano letivo de 2018, livre de irregularidades.
O MP-RO pede ainda seja instaurado procedimento administrativo contra os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), que participaram do processo licitatório, a fim de apurar as responsabilidades administrativas. O processo deve ser instaurado para apurar a conduta dos responsáveis pela empresa vencedora da licitação.
O que diz o citado
Ao G1, o prefeito Carlos Borges disse que a licitação com a empresa vencedora da licitação do transporte escolar foi realizada na gestão anterior, e negou participação nas supostas irregularidades apontadas na operação. Borges revelou também que ainda não sabe se vai acatar as recomendações do MP-RO. ?Ainda estamos analisando a situação com o setor jurídico da prefeitura, por isso ainda não temos formulada a decisão tomada em relação as recomendações?, esclarece.
A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público em Alta Floresta para saber se irá recorrer da decisão da Justiça. Porém, o promotor Matheus Kuhn informou que em razão da decisão ter sido deferida pelo TJ-RO será o CAEX que deve recorrer da medida liminar. No entanto, devido recesso que se estende de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, o órgão não respondeu os questionamentos do G1.