Rondônia - 24 de junho de 2018
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G1: Flávio Dino cumpriu compromisso sobre benefício relativo a ICMS – Maranhão

Projeto de avicultura no povoado Santa Filomena, no município de Santa Rita. (Foto: Divulgação)

Projeto de avicultura no povoado Santa Filomena, no município de Santa Rita. (Foto: Divulgação)

A Economia é outra área na qual o governador Flávio Dino tem cumprido propostas feitas antes de assumir o cargo, como mostra um levantamento nacional do G1, portal pertencente ao Grupo Globo.

De acordo com a pesquisa do G1, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. (Veja aqui: http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos)

Uma das propostas econômicas era, conforme relembra o G1, “ampliar o benefício fiscal de dispensa parcial do pagamento do saldo devedor do ICMS nos casos de indústrias classificadas como de alta relevância para o desenvolvimento do Maranhão (por exemplo, agroindústrias) ou estabelecidas em municípios com baixo IDH”.

O G1 classifica essa proposta como cumprida: “O governo diz que apresentou benefício de dispensa de parte do imposto a diversos setores. Na avicultura, o crédito presumido (desconto no imposto com base na arrecadação da empresa) é equivalente a 90% ou 100% do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS). No setor atacadista, o percentual é de 2%”.

Além disso, produtores de soja, milho, milheto e sorgo tiveram redução do ICMS de 12% para 2%.

O G1 publica ainda que “o governo diz que benefícios fiscais foram garantidos ainda a indústria e agroindústria. Empresas de logísticas tem crédito presumido de 75% por mês”.

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