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Desaparecimento de sem-terras no Amazonas faz um mês; supeitos estão foragidos

O desaparecimento de três trabalhadores rurais sem terra em Canutama, no Amazonas, completa um mês neste domingo (14) e continua a desafiar as autoridades do Amazonas, ao mesmo tempo em que motiva críticas dos familiares dos desaparecidos, pela demora em solucionar o caso.

Segundo testemunhas, Flávio Lima de Souza, de 42 anos; Marinalva Silva de Souza, de 37 anos, e Jairo Feitoza Pereira, de 52 anos, foram vistos pela última vez inspecionando parte de uma propriedade rural que está  ocupada por cerca de 200 sem-terra desde 2015, em Canutama, no sul do Amazonas, próximo à divisa com Rondônia – uma região de difícil acesso e vegetação densa.

Ex-brigadista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e presidente da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Região do Igarapé Araras (Asprocria), Flávio chegou a pedir o apoio de organizações sociais como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) para denunciar as ameaças que dizia sofrer de madeireiros e funcionários da Fazenda Shalom.

Já Marinalva registrou um boletim de ocorrência semanas antes dos três desaparecerem. No BO, a que a Agência Brasil teve acesso, Marinalva denuncia a ação de funcionários da fazenda para intimidar os sem-terra, como a destruição de manilhas que os ocupantes planejavam instalar na área.

Suspeitos foragidos

No último dia 3, a Polícia Civil do Amazonas divulgou as fotos e os nomes do fazendeiro, Antonio Mijoler Garcia Filho, 61 anos, e do caseiro Rinaldo da Silva Mota, 38 anos, procurados por homicídio qualificado. Eles são suspeitos de envolvimento no sumiço das lideranças sem terra.

Suas prisões foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) em 28 de dezembro, sete dias após a Polícia Civil tornar público que o delegado responsável pela investigação pediria à Justiça a prisão preventiva dos dois suspeitos e autorização para realizar buscas e apreensões em endereços ligados a eles.

Segundo o Tribunal, os pedidos de prisão só foram ajuizados no dia 23, um sábado. Em função do feriado de Natal, só puderam ser encaminhados para apreciação após o dia 26, quando a juíza Joseilda Pereira Bilio assumiu a titularidade da Vara de Canutama. Os mandados foram expedidos dois dias depois.

Segundo parentes dos desaparecidos que acompanham o caso, com a demora, os suspeitos conseguiram deixar Canutama. No dia 29, a Polícia Civil informou que equipes da 62ª Delegacia Interativa se deslocaram até a capital de Rondônia, Porto Velho, a apenas 60 quilômetros de Canutama. A intenção era cumprir os mandados de prisão, mas nem o fazendeiro, nem o caseiro foram localizados nos endereços de que a Polícia dispunha. Desde então, Mijoler e Mota são considerados foragidos.

Como o local das buscas fica próximo a Porto Velho, parentes e integrantes do grupo de sem terra decidiram pedir apoio ao governo de Rondônia. No último dia 28, eles se reuniram com o vice-governador Daniel Pereira que, prontamente, enviou um ofício ao governador do Amazonas, Amazonino Mendes, oferecendo ajuda nas buscas por Flávio, Marinalva e Jairo.

Até ontem (12), o governo de Rondônia não tinha recebido nenhuma resposta. Segundo a assessoria da vice-governadoria, embora a Polícia Civil de Rondônia tenha auxiliado nas buscas logo nos primeiros dias após o anúncio dos desaparecimentos, acabou por se afastar já que, oficialmente, o trabalho “é da alçada do governo do Amazonas”.

Falta de estrutura

Doze militares do Exército também auxiliaram nas buscas aos sem-terra entre os dias 20 e 24 de dezembro, mas suspenderam os trabalhos sem encontrar qualquer indício do paradeiro dos três desaparecidos. Desde então, a Polícia Civil do Amazonas tem atuado na solução do caso com o apoio de homens do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Amazonas.

Para parentes dos três sem terra desaparecidos, as forças policiais de Canutama e região não tem os equipamentos, estrutura e pessoal adequados ou em número suficiente para esclarecer o desaparecimento. Além do apoio de equipes de Porto Velho, eles pedem que a Polícia Federal entre no caso.

“Afinal, o crime ocorreu em terras da União, no contexto de um conflito agrário”, disse à Agência Brasil a irmã de Flávio, Lucicleia Lima de Souza, ao informar que já solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que peça a intervenção da PF. “Isso acalmaria um pouco nosso coração, pois a PF atuaria com maior isenção.”

Para Maria Petronila Neto, uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia, a “morosidade” do Poder Público facilitou a fuga dos suspeitos. “Até agora, não temos nada de concreto. Os suspeitos continuam foragidos e não há nem ao menos uma pista sobre o paradeiro dos três sem-terra. Algumas pessoas temem falar, mas desconfiam da atuação das autoridades locais”, disse Petronila, lembrando que a demora entre a apresentação dos pedidos de prisão e de buscas e apreensões e a efetiva ação policial também pode ter permitido que provas fossem destruídas e vestígios apagados. “Só saberemos o que de fato aconteceu quando a polícia colocar as mãos nestes foragidos.”

Procurado na quinta-feira (11), o governo do Amazonas até o momento não respondeu às perguntas da reportagem e às críticas de Lucicleia e de Petronila. O Incra acompanha a situação por meio da Ouvidoria Agrária Nacional, que encaminhou ontem ofício à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas pedindo mais agilidade nas investigações.

Segundo o instituto, a área ocupada pertence à União e a Justiça Federal já concedeu uma decisão liminar (provisória) favorável ao cancelamento do que classifica como “registro irregular” da propriedade do imóvel conhecido como Igarapé das Araras e a autarquia está apenas aguardando a decisão judicial definitiva para definir o destino do imóvel rural.

Formado por representantes do Estado e da sociedade civil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) já agendou para sua próxima reunião, no dia 29, a discussão do desaparecimento de deve discutir o desaparecimento de Flávio, Marinalva e Jairo Feitoza Pereira e a tensão fundiária no Amazonas.

Edição: Denise Griesinger