Rondônia - 20 de setembro de 2018
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Portal da Transparência bate recorde de acessos em 2017 – Maranhão

Portal da Transparência bate recorde de acessos em 2017. (Foto: Divulgação)

Portal da Transparência bate recorde de acessos em 2017. (Foto: Divulgação)

Pelo terceiro ano consecutivo, o Portal da Transparência do Governo do Maranhão bateu recorde de acessos. No ano de 2017, a ferramenta registrou 1,8 milhão de acessos, o que resulta em uma média aproximada de 5 mil acessos por dia. Os dados são da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), responsável pela política de transparência pública do Poder Executivo.

Comparado ao ano anterior, quando foram registrados 726 mil acessos, o aumento no número de acessos foi de 150.2%. Fazendo-se o confronto com 2014, ano anterior à reformulação da política de transparência promovida pelo governador Flávio Dino, e que registrou apenas 97 mil acessos, os números de 2017 equivalem a 1.772% dos acessos registrados em 2014.

No mês de abril de 2017, o Portal foi modernizado e a ferramenta de exposição das receitas, gastos e informações públicas passou a contar com informações elencadas de forma didática, melhorando a navegabilidade e a fruição dos usuários.

Fomento ao controle social

O salto significativo na busca por informações públicas por parte do cidadão maranhense é resultado do compromisso do Governo do Estado quanto à garantia da transparência na gestão pública, a partir da criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), da aprovação de legislação estadual de implantação de política de transparência, incluindo o desenvolvimento de novo Portal da Transparência e seu constante aperfeiçoamento.

Além das medidas administrativas, a STC promoveu capacitações cidadãs, incentivando a fiscalização social da gestão estadual. Em 2017, por meio do programa Mais Controle Social, 450 auditores sociais foram formados em 13 municípios maranhenses. O projeto da Secretaria de Transparência visa estabelecer diálogo com a sociedade sobre transparência e controle, especialmente para fomentar a divulgação, o debate e o diálogo a respeito das ferramentas de cidadania à disposição do cidadão maranhense. O objetivo principal é a promoção da democracia participativa, a efetividade dos direitos humanos e o combate à corrupção, além de incrementar melhorias dos serviços públicos do Governo do Maranhão com o foco do cidadão maranhense, verdadeiro dono dos recursos públicos.

“Essa ação da Transparência foi importante para a nossa comunidade, pois tivemos esclarecimentos e pudemos entender que não estamos distantes do Governo”, explicou a gestora do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, em Chapadinha. A escola recebeu ação do projeto Mais Controle Social em agosto de 2017. “Através da Ouvidoria e do Portal da Transparência nós garantimos essa proximidade”, completou.

Nota 10 em transparência

Também em 2017, pelo segundo ano consecutivo, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou a Escala Brasil Transparente e, no topo do ranking, mais uma vez o Maranhão teve destaque, obtendo nota máxima. A nota dez recebida pela Transparência do Governo do Maranhão confirma a atual vocação do Maranhão no setor de máxima transparência.

“Nenhum controle da administração é tão eficiência quanto o controle social. Por isso, desde o início da gestão, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo governador Flávio Dino, a STC não mediu esforços para garantir a máxima transparência aos gastos públicos, aperfeiçoando cada vez mais o portal e capacitando os cidadãos para controlar a gestão pública”, explicou o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

Trabalho contínuo 

Desde 2015, o Portal da Transparência funciona de forma completa, com informações que anteriormente não estavam disponíveis, como as prestações de contas e a relação de contratações pelo Estado (Sistema Contratta). Além disso, foram retirados filtros indevidos, identificados no portal anterior, onde mais de 60% dos gastos públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias e prefeituras e despesas da Saúde, ficavam ocultos da população.

Sob a coordenação da STC na política de transparência, e gestão da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (SEATI), atualmente vinculada à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), o Portal da Transparência do Estado é atualizado diariamente e permite ao cidadão ter acesso às principais informações da gestão estadual, de forma cada vez mais acessível.

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