Os 10 anos de implantação da Redesimples e os avanços do programa Descomplique RJ foram celebrados na manhã desta terça-feira (6), no Rio de Janeiro. O evento, no Salão Nobre do Palácio Guanabara, reuniu representantes do Sebrae, do governo local e da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). Durante a cerimônia, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos desenrolou um documento que mostra o ciclo de nascimento, vida e morte das micro e pequenas empresas. O rolo de papel ilustra as dificuldades enfrentadas pelos pequenos negócios e o quanto o Sebrae, em parceria com diversas entidades governamentais pode ajudar a melhorar o cenário atual.
“Esse é um caminho fundamental para a integração dos municípios, enquanto médias e grandes empresas demitem por conta de automação, as micro e pequenas empresas criaram 420 mil empregos em plena crise”, constatou Afif.
Estiveram presentes ao evento o governador Luiz Fernando Pezão; o vice-governador, Francisco Dornelles; o secretário da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo; o presidente da Junta Comercial do Rio de Janeiro, Luiz Paranhos Velloso; o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos; a presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ, Carla Pinheiro; o diretor do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez; o secretário especial da micro e pequena empresa, José Ricardo da Veiga e demais prefeitos e representantes municipais.
“Com os dez anos da Redesimples, hoje é possível, em diversos municípios, abrir e legalizar uma empresa em até uma semana. Nossa meta é que em breve 90% das empresas sejam legalizadas em até 72 horas e que todo processo seja feito de forma digital”, declarou Veloso. A modernização do sistema digital de registro empresarial da Jucerja faz parte do programa de governo para diminuição da burocracia no processo de legalização de empresas. Atualmente, o sistema está integrado com outros órgãos da administração pública e com 38 prefeituras para emissão do alvará eletrônico.
Desde 2016, o Sebrae no RJ atua diretamente no projeto, com a sensibilização dos municípios para adesão à Redesimples; oferece consultoria para mapeamento de processos; realiza capacitação dos gestores públicos; auxilia no aprimoramento das legislações municipais à luz da Lei da Redesimples, entre outras ações. Só em 2017, o Sebrae no estado atendeu a 40 municípios, em parceria com a Jucerja. Em relação à questão da desburocratização, atuou junto com os Agentes de Desenvolvimento e deu suporte, via consultorias, para a integração à Redesimples do Corpo de Bombeiros Estadual e da Vigilância Sanitária, bem como a abertura de empresas pela Junta Comercial do Estado no prazo máximo de três dias. “Em termos de regulamentação dos ambientes de negócios, o Rio de Janeiro apresenta uma das iniciativas mais bem estruturadas do Brasil, acima até mesmo de padrões internacionais”, afirmou Cezar Vasquez.
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