Rondônia - 22 de outubro de 2018
Home / Notícias / Centro-Oeste / Mato Grosso / Nota de esclarecimento: Escolta de presos

Nota de esclarecimento: Escolta de presos

Em relação à escolta de presos, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos esclarece que:

Todos os procedimentos previstos no Manual Operacional Padrão do Sistema Penitenciário foram seguidos pela equipe que fez a escolta do preso José Edmilson Bezerra Filho para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Morada do Ouro, na capital. Os agentes atentaram para todos os procedimentos de deslocamento, desembarque, permanência e apresentação do preso na unidade de saúde; 

As saídas dos presos são autorizadas pela direção da unidade prisional. Na ausência do diretor ou diretor adjunto, a autorização é feita pelo chefe de equipe que está de plantão. 

O transporte e a escolta de presos são feitos em veículo especial, ou seja, viatura do Sistema Penitenciário, bem como a condução do preso e sua escolta e segurança é realizada por agentes penitenciários devidamente treinados e capacitados para o uso de arma de fogo. Fato é que com os procedimentos corretos aplicados pelos agentes que faziam a escolta do preso foi evitada a possibilidade de resgate ou execução do mesmo. 

As unidades prisionais não tem plantão de equipe médica em finais de semana e feriados. Desta forma, se um preso está com problemas de saúde é levado imediatamente a uma unidade de saúde para atendimento. No caso específico do preso José Edmilson, o mesmo alegou fortes dores, solicitando atendimento médico. Como não havia plantão de saúde na unidade na data, deve-se levar para o  atendimento externo, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2, da Lei de Execuções Penais. 

Reiteramos por fim que fazer afirmativas de que o episódio em questão tenha sido ocasionado pelo descumprimento de qualquer procedimento na escolta do preso, sem antes de uma rigorosa apuração, é no mínimo leviano e irresponsável. 

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos 
Cuiabá, 14 de fevereiro de 2018