Rondônia - 24 de Maio de 2018
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Projeto exige a realização de avaliação pré-anestésica

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Seminário Internacional sobre a erradicação do trabalho infantil e a reforma previdenciária. Dep. Rômulo Gouveia (PSD PB)
Rômulo Gouveia: a anestesia oferece riscos que podem provocar efeitos adversos graves, como reações alérgicas, parada respiratória, entre outros

A Câmara analisa projeto que exige a realização de avaliação pré-anestésica para que sejam analisados fatores de risco para reações adversas antes da realização do procedimento (PL 8915/17). Ficam excluídas da exigência situações de urgência. A proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) altera a Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013) para prever essa exigência.

Segundo Gouveia a anestesia, um procedimento destinado ao controle da sensibilidade e/ou da consciência, oferece riscos que podem provocar efeitos adversos graves, como reações alérgicas, parada respiratória, entre outros.

“A amplitude desta avaliação ficará a critério do médico, sendo compatível com o grau de complexidade da anestesia e o risco potencial do procedimento”, explica o parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.