Rondônia - 17 de novembro de 2018
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Projeto exige extintor em túneis rodoviários com mais de 200 metros de comprimento

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem às Santas Casas, aos Hospitais e às Entidades Filantrópicas na Área de Saúde no Brasil. Dep. Rômulo Gouveia (PSD   PB)
Gouveia: “A instalação de extintores nesses lugares pode evitar tragédias, ainda mais que esse equipamento não é mais item obrigatório nos carros”

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8418/17, que torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio em túneis rodoviários com mais de 200 metros de comprimento, em todo o território nacional.

Detalhes relativos a quantidade, localização e tipos de extintores serão regulamentados posteriormente pelas autoridades estaduais competentes.

A proposta foi apresentada pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que acredita que a disponibilização de extintores pode evitar tragédias em caso de incêndios. “Os túneis rodoviários são locais de grande circulação de pessoas, que correm riscos quando há incêndios de qualquer natureza no interior. O potencial de dano, de sufocamento e de alastramento do fogo é muito alto em túneis com comprimento superior a 200 metros”, afirma o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.