Na última semana, o Diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Leonardo de Almeida Dias, participou de uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite – CIB, onde apresentou a todos os secretários municipais de saúde de Rondônia o Programa de Modernização das Ouvidorias do SUS – Promov SUS.
O Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, desenvolveu o Programa de Modernização das Ouvidorias do SUS, o qual consiste em um conjunto de ações no intuito de fortalecer, ampliar e inovar a rede de ouvidorias do Sistema Único de Saúde, objetivando garantir a efetiva participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos de saúde.
O programa atua em três eixos principais: fornecimento dos meios de operação, educação permanente e investimentos na rede de ouvidorias do SUS. Como ações transversais, o programa oferece apoio técnico às ouvidorias do SUS, monitora o desempenho de toda a rede e realiza ações de reconhecimento e premiação pelos resultados alcançados. Também propõe um marco regulatório que ofereça alicerce jurídico para atuação das ouvidorias do SUS.
O Encontro foi realizado no Hotel Rondon Pálace em Porto Velho e contou com a participação do Ouvidor Geral do Estado, Vicente Rodrigues de Moura, Secretário Adjunto da Sesau, Luiz Maiorquim e com os Secretários Municipais de Saúde dos 52 Municípios do Estado de Rondônia, que venham a implantar ouvidorias de saúde utilizando o sistema OuvidorSUS.