Rondônia - 25 de setembro de 2018
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Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (12)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 157 anos da Caixa Econômica Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Bibliotecas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Seminário: Transformando bibliotecas, transformando sociedades.
O evento continua ao longo da semana, em outros lugares de Brasília.
Confira a programação.
Auditório Nereu Ramos

15 horas
Consultoria Legislativa da Câmara
Palestra com a especialista em alfabetização digital Renee Hobbs. Tema: Educação Digital – Consumo e produção responsável de mídia na sociedade globalizada.
O evento é uma parceria com a Embaixada dos Estados Unidos.
Plenário 14

TERÇA-FEIRA (13)

14 horas
Comissão externa sobre a chacina de trabalhadores rurais no Pará
Discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Plenário 15

14h30
Comissões Mista de Orçamento; de Seguridade Social e Família da Câmara; e de Assuntos Sociais do Senado

Audiência pública para discutir o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente aos 2º e 3º quadrimestre de 2017.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 2

14h30
Comissão externa sobre as bacias de rejeitos de mineração em Barcarena (PA)
Audiência pública para debater o possível desastre ambiental em Barcarena (PA).
Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério do Meio Ambiente; o secretário do Meio Ambiente do Pará, Thales Samuel Matos Belo; o advogado dos moradores de Barcarena, Ismael Moraes; e o defensor público estadual Johny Fernandes Giffoni.
Plenário 3

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária Eco101 – BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues Júnior; e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União, Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima; o ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Senasp/MJ Alberto Kopttke; e a antropóloga e pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ Alba Zaluar.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre os Agentes de Segurança Pública Mortos em Serviço
Audiência pública para debater a insegurança profissional e insegurança pública: importância do PL 5492/16.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional de Praças, Elisandro Lotin de Souza; da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, Marlon Jorge Teza; e o representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, Edmar Soares Silva.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Apresentação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 5

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 6814/17)
Apresentação do plano de trabalho do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR); e deliberação de requerimentos.
Plenário 4

14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17

Medida provisória que fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Externa sobre a Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2

15 horas
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Debate sobre as proposições prioritárias sobre o tema; e definição do roteiro dos trabalhos.
Plenário 16

16 horas
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Instalação; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1

16 horas
Votações em Plenário

A pauta inclui o PL 7005/13, que permite a coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular; e o PL 5272/16, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro
Reunião de trabalho.
Local a definir

QUARTA-FEIRA (14)

8 horas
Lançamento da Agenda Legislativa Fecomércio do RS 2018

Sala Vip do restaurante do 10º andar, no anexo 4

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; e ONGs SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental, Greenpeace e WWF Brasil

Café da manhã de abertura dos trabalhos para o ano de 2018.
Serão abordados a proposta de alteração do licenciamento ambiental que tramita no Congresso e os preparativos do Parlamento e da sociedade rumo ao Fórum Mundial da Água.
Restaurante do 10º andar, anexo 4

9h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater os Provedores de Turismo – Apps Turismo.
Foram convidados representantes do Ministério do Turismo; da Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo (CNC); do Decolar.com; e do Airbnb.
Plenário 15

10 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Audiência pública para discutir a cultura da paz nas escolas.
Foram convidados, entre outros, a diretora da Escola Estadual Professor Salvador Rocco, de São Paulo (SP), Carla Pietro Contieri; o professor da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Amós Comenius, de São Paulo (SP), Samuel de Jesus Pereira; e o professor adjunto da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG-PR) Nei Alberto Salles Filho.
Plenário a definir

10 horas
Liderança do Solidariedade

Colóquio Internacional Brasil & Austrália – o desenvolvimento sustentável da pequena agricultura, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Plenário a definir

14h50
Comissão Mista sobre a MP 816/17

Medida provisória que cria cargos em comissão para compor os conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal.
Apreciação do relatório do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional

Discussão de temas e caminhos relacionados à frente parlamentar, a engenharia e ao desenvolvimento nacional e 2018.
Auditório Freitas Nobre

16 horas
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Votação de requerimento.
Plenário a definir

16 horas
Lançamento da Agenda Político-Institucional da Associação dos Juízes Federais do Brasil 2018

Salão Nobre

16 horas
Votações em Plenário

Eleição de representante a ser indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (15)

9 horas
Comissão Especial sobre Criação de Municípios (PLP 137/15)
Seminário sobre o tema.
Câmara Municipal de Marabá (PA)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem à Ordem DeMolay através do Supremo Conselho da Ordem Demolay para o Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (16)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.
Auditório Nereu Ramos

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial da Água
Plenário Ulysses Guimarães