Rondônia - 26 de setembro de 2018
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Volta ao Senado projeto que aumenta pena para crimes de estupro

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que aumenta a pena para o crime de estupro (PLS 618/2015). Entre as inovações da proposta, estão a inclusão no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) dos crimes de estupro coletivo e de divulgação de cenas de estupro. Como os deputados promoveram mudanças no texto (PL 5452/2016 na Câmara), a proposta volta à análise do Senado na forma de um substitutivo. A Reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.