Rondônia - 15 de dezembro de 2018
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Pesquisadores confirmam contaminação de igarapés em Barcarena

Em audiência pública da comissão externa que analisa as denúncias de vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena, no nordeste do Pará, pesquisadores confirmaram a contaminação de igarapés. A comissão reuniu nesta terça-feira (13), na Câmara, os representantes da empresa Hydro Alunorte e dos órgãos públicos que investigam o caso.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública para averiguar o possível desastre ambiental em Barcarena/PA
Comissão externa analisa denúnicas de vazamento de rejeitos em Barcarena

O episódio ocorreu em 17 de fevereiro, quando surgiram denúncias de vazamento de rejeitos de bauxita da empresa, após fortes chuvas na região. O Ibama e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não detectaram transbordamento dos depósitos de rejeito, mas moradores denunciaram a existência de dutos clandestinos. O pesquisador em saúde pública Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas, confirmou a contaminação de rios e igarapés com produtos químicos, que podem ser cancerígenos em caso de contato continuado com a população.

“A nossa análise mostrou um padrão: o que tinha de alumínio lá dentro da empresa tinha na saída do tubo e tinha nos igarapés, em um gradiente”.

Em abril, o Instituto Evandro Chagas vai divulgar o resultado de pesquisa mais ampla, com 14 metais tóxicos. Lima admite que a contaminação da região também pode vir de outras empresas do polo industrial de Barcarena. Mas, no caso específico dos igarapés pesquisados, o promotor do Ministério Público do Pará, Laércio de Abreu, já vê indício para responsabilização da Hydro Alunorte com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

“O Ministério Público entende que há indícios, sim, de ilícito civil ambiental, que demandaria, em tese, reparação; e há indício, sim, de ilícito criminal”, apontou Abreu.

A pedido do Ministério Público, a Justiça do Pará determinou a suspenção parcial das atividades da Hydro Alunorte. O vice-presidente sênior da empresa, Silvio Porto, negou a existência de vazamentos. Ele atribuiu os problemas de alagamento na empresa a “chuvas excepcionais” e à falta de energia elétrica em 17 de fevereiro. Porto também mostrou estudos que descartam a hipótese de impacto ambiental nos eventuais problemas com dutos da empresa.

“Foi atestado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e pelo Ibama que não houve transbordo das bacias. Porém, houve situações pontuais, cujo impacto estamos avaliando. Quando se chega a questões mais específicas, como mapeamento de contaminantes, tipo chumbo, essa resposta tem que ser ampla, porque o ambiente é complexo”, rebateu Porto.

Após críticas dos parlamentares às “ações sociais” da empresa, Silvio Porto admitiu aprimorar o apoio à comunidade no entorno da empresa. Porém, também cobrou melhoria na infraestrutura de serviços públicos na região. O coordenador da comissão externa, deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), pediu a implantação imediata de um plano de emergência para os casos de acidentes ambientais, além de maior rigor na revisão do licenciamento ambiental da Hydro Alunorte. O deputado também reforçou a necessidade de CPI para investigar a recorrência de crimes ambientais na cadeia produtiva do alumínio, o derramamento de caulim em rios e o naufrágio de um navio com 5 mil bois, em Barcarena.

“A situação nos levou a decidir pela necessidade de fazer uma investigação mais ampla e buscar contribuir com propostas. A CPI permite tanto a modernização das normas quanto outras políticas para que a indústria respeite o direito à dignidade dos ribeirinhos”, afirmou o deputado.

Edmilson Rodrigues também anunciou o envio de ofício ao Ministério de Segurança Pública para que a Polícia Federal entre na investigação do assassinato de um dos líderes da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), responsável por denúncias contra a Hydro Alunorte. Paulo Sérgio Nascimento foi morto na segunda-feira (12). O Ministério Público afirma que a vítima vinha recebendo ameaças de policiais. Na Câmara, o representante da empresa classificou de “absurda” a ligação do assassinato com as atividades da empresa.