Rondônia - 21 de junho de 2018
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Saúde economiza quase R$ 5 bi com revisão de contratos em dois anos, diz ministro

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, referentes ao 2º e 3º Quadrimestre de 2017, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. Ministro da Saúde, Ricardo Barros
Ricardo Barros: “Temos provado que, com gestão, fazemos mais saúde com os mesmos recursos”

O Ministério da Saúde economizou R$ 4,97 bilhões nos últimos dois anos com a revisão de quase 2 mil contratos. A maior redução foi na compra de medicamentos, cerca de R$ 3,7 bilhões. Segundo o ministro da pasta, Ricardo Barros, os ganhos são reflexo de uma busca por maior eficiência na gestão dos recursos públicos.

“Temos provado que, com gestão, fazemos mais saúde com os mesmos recursos. Afinal de contas, nosso orçamento tem limite e é com esse limite que nós temos de trabalhar”, disse o ministro.

Barros compareceu nesta terça-feira (13) à Comissão Mista de Orçamento para prestar contas sobre a execução orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento à Lei Complementar 141/12, que trata do piso mínimo da saúde.

Mais de 70% da população, cerca de 150 milhões de pessoas, depende exclusivamente do SUS, de acordo com o ministério. Só em 2017, foram mais de 11 milhões de internações e quase 4 bilhões de procedimentos ambulatoriais.

De acordo com Barros, o financiamento à saúde no País é bancado por 43% de recursos públicos e 57% de recursos privados. Da parcela pública, a União bancou, em 2016, 43%; e os municípios 31% do total governamental.

O deputado Julio Lopes (PP-RJ), que foi o relator setorial da área no orçamento de 2018, afirmou ter visto avanço na transferência de recursos federais da saúde aos municípios. “Eles tiveram um apoio muito maior não só na quantidade de recursos, mas também na logística e na liberação mais efetiva, mais rápida e eficiente”, declarou.

Desabastecimento
Para a oposição, essa economia significou o desabastecimento de remédios para os pacientes. “Não adianta você dizer que economizou R$ 3 bilhões com compra de medicamentos, se alguns deles passaram a maior parte do ano sem oferta, desabastecidos”, disse o deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo ele, vários pacientes ficaram sem acesso à Asparaginase – medicamento usado para o tratamento de leucemia (câncer no sangue).

Solla também criticou a demora do governo em agir em relação ao aumento dos casos de febre amarela nos últimos anos. “Tivemos o maior surto de febre amarela registrado até hoje. Número elevadíssimo de casos”, afirmou. Desde julho de 2016 até o começo de março deste ano, foram 450 mortes e 1.443 casos no total, segundo o Ministério da Saúde.

Biometria
Outro ponto apresentado por Barros como ganho de eficiência da pasta é o cadastramento biométrico de todos os pacientes do SUS a partir deste ano. Assim, o prontuário eletrônico do paciente estará disponível em qualquer posto ou hospital em que ele vá se consultar, com maior agilidade e segurança no acesso às informações. “A biometria é um caminho para eficiência, assim como a publicidade nas contas”, disse.

O sistema de biometria será garantido a partir de parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já realizou cadastro de eleitores para as eleições de outubro.