Acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de estudos, pesquisas e tecnologias foi assinado na manhã desta terça-feira (20) entre a Secretaria de Cultura e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).
O objetivo é produzir indicadores e ferramentas que permitam avaliar resultados e aprimorar as políticas públicas culturais.
“Queremos recolher dados que nos permitam uma leitura mais detalhada de onde os recursos estão chegando”Guilherme Reis, secretário de Cultura
Na cerimônia de assinatura, na sede do Território Criativo (anexo da Biblioteca Nacional), o secretário de Cultura, Guilherme Reis, ressaltou a importância da produção de indicadores culturais mais precisos, especialmente com a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC), que modernizou a legislação e as normas jurídicas relacionadas ao segmento.
“Não há dúvida do quanto a produção cultural impacta na comunidade e no desenvolvimento econômico da cidade”, disse o secretário.
“Agora, queremos recolher dados que nos permitam uma leitura mais detalhada de onde os recursos estão chegando, que impacto têm, qual é o retorno em tributos, quantos empregos são criados”, exemplificou Reis.
Para o presidente da Codeplan, Lucio Rennó, a busca de dados empíricos é essencial para o desenho e a avaliação de políticas públicas na área cultural.
“Acreditamos que uma das avenidas para a prosperidade do DF é a via da criatividade e produção cultural. A indústria criativa, cultural e artística tem solo muito fértil aqui”, enfatizou.
Acordo terá três linhas de ação
O plano de trabalho da parceria entre a Cultura e a Codeplan terá duração de 12 meses e está estruturado em três linhas de ação:
- desenvolvimento do Sistema de Informações e Indicadores Culturais do Distrito Federal
- produção de indicadores em economia criativa
- avaliação de impacto da política pública de fomento e incentivo à cultura
Entre os principais produtos do acordo está o cadastro digital para reunir, com segurança e em um único ambiente, os dados dos agentes culturais. Como resultado, artistas, produtores e gestores locais do setor terão acesso democratizado a informações mais confiáveis e precisas.
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Outro resultado esperado da cooperação técnica é a criação de um painel de indicadores sobre a economia criativa do Distrito Federal. Para isso, a secretaria e a Codeplan farão um conjunto de estudos sobre as atividades, ocupações, produtos e serviços que compõem esse tipo de mercado.
A terceira linha de ação se refere a uma pesquisa do impacto social e econômico das políticas públicas de fomento e incentivo cultural com base no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e na Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
Codeplan (Companhia de Planejamento do DF) FAC (Fundo de Apoio à Cultura) Lei Orgânica da Cultura do DF lic (lei de incentivo à cultura) Programa Território Criativo Secretaria de Cultura do DF