Uma operação fiscal do Ministério do Trabalho em Rondônia encontrou 19 trabalhadores sem registro em carteira no interior do estado. Eles eram empregados em cinco propriedades rurais dos municípios de Pimenta Bueno, Espigão do Oeste e Alta Floresta do Oeste, na região do Cone-Sul rondoniense, onde também foi encontrada mais uma série de irregularidades trabalhistas.
A ação foi executada por três auditores-fiscais da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia (SRT-RO) entre os dias 12 e 17 deste mês. Eles estavam acompanhados por seis policiais rodoviários federais e uma procuradora do Ministério Público do Trabalho. O objetivo era apurar denúncias de trabalho análogo ao de escravo nas propriedades rurais que atuam no cultivo de café e criação de gado.
Segundo a chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRT-RO, Adriana Figueira, as denúncias de trabalho escravo não se confirmaram, mas os auditores fiscais constataram irregularidades em relação às condições em que atuavam 40 empregados. “Não foram encontradas pessoas em situação análoga à de escravo, mas havia 19 trabalhadores sem registro e diversas irregularidades trabalhistas foram apuradas”, explicou Adriana.
Os problemas incluíam desde a falta de equipamentos de proteção individual até as condições de segurança dos trabalhadores nos locais fiscalizados, que geraram 30 autos de infração. Além disso, os fiscais identificaram sete estabelecimentos que funcionavam dentro das propriedades, com diferentes CNPJs.
Os empregadores receberam prazo para registrar os trabalhadores que estavam sem carteira e para corrigir os problemas de segurança. “Esse tipo de ação é uma das prioridades das equipes do Ministério do Trabalho, para que as normas trabalhistas sejam respeitadas e os empregados desses estabelecimentos tenham condições dignas de trabalho, com todos os seus direitos garantidos e preservados”, comentou o ministro do Trabalho interino, Helton Yomura.
Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa