Analistas tributários da Receita Federal iniciaram hoje (3) uma greve de 48 horas contra o descumprimento do acordo salarial que, segundo eles, foi assinado em março de 2016. Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a greve é também contra “medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral”.
O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade; restituições e compensações; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamentos de débitos e orientação aos contribuintes.
O Sindireceita informou que os analistas tributários não atuarão em unidades aduaneiras, nem portos, aeroportos ou postos de fronteira. Também estão paralisados os serviços em alfândegas, inspetorias, despachos de exportação e verificações de mercadorias ou embarque de suprimentos.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, disse que a mobilização “é um protesto contra o inexplicável descumprimento do acordo salarial assinado com a categoria há mais de três anos”.
Ele acrescentou que a greve foi deflagrada em protesto contra medidas que “afrontam direitos de servidores públicos” e “impactam o bom oferecimento de serviços à população” – caso dos programas de demissão voluntária, da suspensão dos concursos públicos, dos cortes no orçamento de ministérios, órgãos de Estados, autarquias e fundações.
Procurada pela Agência Brasil, a Receita Federal informou que não se manifestará sobre a greve.
Edição: Kleber Sampaio