A audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher desta terça-feira (3) foi cancelada por ordem da presidente do colegiado, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). O debate estava marcado para às 14h30, mesmo horário do início da sessão do Congresso Nacional, que mobilizou os membros da comissão nesta tarde.
Seriam discutidos na audiência os mecanismos de proteção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O objetivo do debate era analisar a efetividade de cada órgão criado pela Lei Maria da Penha (11.340/06) para o auxílio às vítimas, além de abordar o cumprimento igualitário e justo das ações de proteção e assistência.
A sugestão da audiência é senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e ainda não há data prevista para a próxima reunião da comissão.