Rondônia - 24 de Abril de 2018
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Comissão sobre projeto da Escola sem Partido ouve professor da USP

A comissão especial que analisa o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) ouve nesta terça-feira (17) o professor e pesquisador da Universidade de São Paulo Ricardo Felício. O debate foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

O PL 7180/14, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Participação popular
Os interessados poderão participar ao vivo do debate por meio do portal e-Democracia.

A reunião será realizada a partir das 15 horas em plenário a definir.

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