Rondônia - 23 de julho de 2018
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Para reduzir lista de espera, Governo do Estado lança Projeto Papa Fila

O Governo do Estado lança nesta quinta-feira (19.04), em Rondonópolis, o Papa Fila, Projeto de Intensificação de Exames e Cirurgias Eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto é uma medida essencial para reduzir em Mato Grosso a lista de espera por cirurgias eletivas em sete especialidades médicas. 

Em um primeiro momento, deve contemplar em torno de 5 mil pessoas no Sul do Estado e, incluídas as regiões do Teles Pires e da Baixada Cuiabana e posteriormente outras regiões, o projeto irá beneficiar cerca de 15 mil pessoas.

O lançamento do Papa Fila será às 8h30 no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis e contará com as presenças do governador Pedro Taques, do prefeito José Carlos do Pátio, representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde de Rondonópolis e região, prefeitos, além de outras autoridades.

O projeto, a ser realizado no exercício de 2018, vai atender aos pacientes que estão em lista de espera desde 2014, cadastradas no sistema de regulação do SUS até a data de 30 de abril de 2017. Serão contempladas as cirurgias eletivas de média complexidade nas especialidades de cirurgia geral, urologia, vascular, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. 

Os exames especializados contemplados no projeto incluem aqueles com maior volume e tempo de espera na lista do sistema de regulação do SUS, que inclui ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, cardiológico, entre outros definidos pela equipe de gestão do projeto.

O Papa Fila inclui a consulta de avaliação pré e pós-operatório e os Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico, necessários conforme protocolo médico. As cirurgias poderão ser realizadas em hospitais sob gestão estadual ou municipal. As Centrais de Regulação dos municípios já começaram a entrar em contato com os pacientes que estão na lista de espera para agendar a consulta pré-operatória. A orientação é que se ocorreu à alteração de telefone e endereço no cadastro, por exemplo, o paciente deve entrar em contato com a Regulação para informar os dados atualizados.

Conforme a Portaria nº 278/2017, publicada no final de dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio do colegiado de gestão do Gabinete do Secretário e dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS), será responsável pela implementação do plano operacional regional em estreita parceria com os municípios representados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) de cada região.

O financiamento do projeto, com valor estimado em R$ 40 milhões, será de responsabilidade da SES, com recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES). Os repasses de recursos financeiros terão como referência os valores estabelecidos na Tabela Nacional do SUS, quanto aos Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) e as especialidades cirúrgicas citadas na portaria, mais um adicional máximo de 200% exclusivamente para os componentes Serviços Profissionais (SP), Serviços Hospitalares (SH) e exames básicos pré-operatórios.

No caso de as cirurgias serem realizados nos hospitais sob gestão municipal, os recursos para o pagamento dos procedimentos serão transferidos mensalmente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de saúde correspondentes após a comprovação da produção por meio do faturamento encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, para validação e aprovação da Secretaria-adjunta de Regulação. A transferência de recursos será suspensa se for verificado a descontinuidade na execução dos serviços ou irregularidade na prestação de contas relativa à produção apresentada no faturamento.