Rondônia - 27 de Abril de 2018
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Agenda do dia

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a atual situação da educação básica no Brasil e suas perspectivas para os próximos anos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista; e o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara.
Plenário 10

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 820/18

Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.
Audiência púbica para debater o tema.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde, da Defesa, da Justiça e dos Direitos Humanos.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Eleição do presidente e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; apreciação de redações finais.
Plenário 1

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater a disciplina Educação Física na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o ensino básico.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região, Patrick Aguiar; o especialista em educação física escolar Roberto Corrêa; e o secretário-executivo da Frente Parlamentar da Atividade Física para Desenvolvimento Humano, Lúcio Rogério.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)

Audiência pública para discutir a atual situação econômico-financeira da Eletrobras e o teor do PL 9463/18.
Foi convidado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)

Audiência pública para debater o PL 1292/95 (e apensados) e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Telmo Lemos Filho; o idealizador da Lei 8.666/93, Luis Roberto Ponte; e a superintendente de parcerias e concessões do Estado do Piauí (Suparc-PI), Viviane Moura Bezerra.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)

Apresentação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 5

15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)

Audiência pública para discutir o PL 7180/2014.
Foi convidado o professor e pesquisador da USP Ricardo Felício.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

15 horas – Cancelada
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (2438/15)

Discussão e votação do parecer da deputada Rosangela de Souza Gomes (PRB-RJ).
Plenário a definr

15 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa

Eleição dos vice-presidentes e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário

Entre outros itens, está na pauta o Projeto de Lei 1202/07, que regulamenta o lobby no Parlamento e no Executivo federal
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Reunião ordinária para debater o Projeto de Lei 2778/15, que regulamenta a profissão de osteopata e determina outras providências.
Foram convidados, os presidentes do Registro Brasileiro dos Osteopatas (RBrO), Rosangela Petroni Dardis Bueno Resende; e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Roberto Mattar Cepeda; e os diretores da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Fernando Façanha; e da Associação dos Osteopatas do Brasil (AOB), Felipe Vieira Pellenz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

17 horas
Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq)

Cerimônia de posse da nova diretoria da FPMaq.
Salão Nobre