O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), desenvolverá projetos de tecnologia social com impacto na geração de renda e inovação a serem colocados em prática nos municípios que integram o Plano Mais IDH. O apoio se dará por meio do edital “Apoio a Iniciativas de Inovação e Tecnologia Social nos Municípios do Plano Mais IDH” que vai financiar pesquisas tendo como eixos temáticos Inclusão Socioprodutiva e Geração de Renda; Métodos Alternativos de Segurança Alimentar e Tradicional; Métodos Alternativos de Saneamento Básico Rural e Urbano e Conectividade e Acesso à Internet.
A chamada pública com recursos alocados no valor de R$ 600 mil tem a participação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e deve ser lançada em maio. Nesta quarta-feira (18), a Fapema reuniu pesquisadores e coordenadores de programas das instituições de ensino do Maranhão para discutir a elaboração do edital. A oficina teve como objetivo propor linhas de pesquisas, critérios para a elaboração de projetos para o edital, eixos temáticos, critérios para a condição de proponente e itens financiáveis, dentre outros.
O edital, segundo o diretor presidente da Fapema, Alex Olivera, visa promover a extensão universitária com interface em pesquisa para os municípios foco da chamada pública. “O Governo do Estado tem o Programa Mais IDH, que visa ampliar os serviços nos municípios de menor IDH e a Fapema lança o edital Comunidade visando criar soluções e projetos que possam mudar a vida das pessoas que estão nesses municípios e promover educação, trabalho, renda e saúde para as famílias que ali moram”, disse Alex Oliveira.
Oficina de participação
Os trabalhos da oficina foram abertos pela diretora Científica da Fapema, Silvane Magali Vale Nascimento, e contou com as presenças do secretário-adjunto de Promoção do IDH da Sedihpop, Bruno Lacerda; da assessora especial do Governo do Estado, Margareth Cutrim; da assessora de Planejamento e Ações Estratégicas, Aline Silva Andrade Nunes; e do coordenador de Inovação da Fapema, João Arthur Reis.
A diretora Científica da Fapema destacou que a oficina é um instrumento democrático colocado em prática pela Fundação para envolver a academia e a sociedade na discussão da elaboração dos editais. “Durante a oficina são pensadas questões importantes para o edital. O edital ainda não está elaborado, a oficina precede a elaboração, mas trazemos aqui alguns elementos, alguns itens que são comuns a todos os editais e que pouco se alteram. Mas estamos abertos para sugestões”, explicou Silvane Magali.
Ela apontou que a oficina busca discutir, principalmente, os eixos temáticos. “O edital é voltado para iniciativas que tenham impacto no Plano Mais IDH. Ele se volta para os 30 municípios de Menor Índice de Desenvolvimento Humano”, completou a diretora Científica.
O edital integra a linha Mais Inovação no âmbito do Programa Tecnologia Social. Serão reservadas 30% das proposta aprovadas para proponentes de instituições públicas de ensino superior do interior do Maranhão. As propostas devem ser apresentadas por professores, especialistas, mestres e doutores vinculados às instituições públicas e privadas de ensino superior do Estado.
O secretário-adjunto de Promoção do IDH da Sedihpop, Bruno Lacerda, explicou que o edital começou na discussão de como se consegue, de maneira interarticulada, promover políticas públicas e tecnologias sociais para superação de problemas que são identificados nos municípios de Menor IDH no Maranhão. “Apesar de que o Estado é indutor de desenvolvimento, ele jamais vai conseguir gerar desenvolvimento de maneira sustentável sem envolver outros autores sociais na busca de soluções”, observou Lacerda.
A prática da Fapema de envolver os interessados na temática da elaboração dos editais foi elogiada pelos participantes da oficina. A professora doutora em Geografia Humana, Zulimar Marita Ribeiro Rodrigues, que já trabalha com pesquisas na área dos municípios foco do novo edital, disse que grande parte das demandas do edital é atendida pelos professores. “As políticas voltadas para esses municípios são importantes para garantir mais qualidade de vida para famílias das localidades”, observou.
“O edital é importante para o desenvolvimento do estado e o envolvimento dos atores na elaboração dele é um fato muito positivo”, completou a professora Clara Souza, do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
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