Durante os seminários, os técnicos do governo apresentam os aspectos normativos e orientadores da política de saúde. (Foto: Divulgação)
A participação de lideranças quilombolas e de matriz africana e de outros movimentos sociais, além de conselhos de saúde e de gestores e servidores da saúde dos municípios tem sido a marca dos encontros que o Governo do Maranhão tem promovido nas regionais do estado para apresentar a política de saúde integral da população negra.
Nos seminários de devolutiva que estão sendo realizados nas regionais pelas Secretarias de Estado da Igualdade Racial (SEIR) e da Saúde (SES), os técnicos do governo apresentam os aspectos normativos e orientadores desta política de saúde, criada por decreto do governador Flávio Dino em 27 de novembro passado.
Para a yalorixá Mãe Ângela de Ogum, do terreiro de São Raimundo Nonato, em Bacabal, esta política de saúde é um grande passo para promover a melhoria da qualidade de vida da população negra. “Flávio Dino é o primeiro governante que se preocupa com a saúde da população negra do Maranhão e a gente está confiante que ela vai melhorar a vida e a saúde do povo negro do nosso estado”, afirma.
“Quando o governante demonstra preocupação com seu povo, a gente fica muito confiante num futuro melhor”, completa a yalorixá.
Dentre os assuntos tratados são apresentados o processo de construção desta política de saúde, seus princípios, missão, diretrizes e objetivos, além do plano operativo com os eixos orientadores e prioridades e também as responsabilidades de cada ente federativo (Ministério da Saúde, gestão estadual e municipal) para a execução desta política de saúde.
A liderança quilombola Ellen Jaqueline, moradora da comunidade Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru, relembra que a nova política de saúde é fruto da participação popular. “Nós, os quilombolas de Itapecuru, ajudamos a criar esta política e vamos pautar juntos com nossos gestores municipais a sua execução para que os negros possam ter um atendimento de saúde diferenciado”, comenta.
Os seminários de devolutiva já aconteceram nas regionais de Imperatriz Bacabal e Itapecuru e os próximos serão em Pinheiro (dia 19), São João dos Patos (24), São Luís (27) e Codó (2 de maio).
“Voltar aos municípios para apresentar o resultado concreto de uma política pública criada pelo povo é muito gratificante, ainda mais quando o povo destinatário das ações sente-se confiante”, relata emocionada a assessora de saúde da Secretaria de Igualdade Racial, Iracema Amorim.
Criação da política de saúde integral da população negra no Maranhão
O processo foi iniciado com as oito etapas das Escutas Territoriais promovidas pelo governo estadual em todas as regiões do Maranhão, onde foram debatidas e apresentadas propostas para a elaboração de uma política estadual que visasse à prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra, observando as suas peculiaridades.
Todas as propostas foram sistematizadas e, por meio do Decreto nº 33.661, de 27 de novembro de 2017, o governador Flávio Dino instituiu a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão, com o objetivo de mudar o panorama da saúde pública no estado e assim garantir a equidade e a efetivação do direito à saúde integral aos negros e negras maranhenses.
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