Rondônia - 15 de outubro de 2018
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Agenda do dia

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre os desafios para a sustentabilidade da Amazônia com a obra do Ferrogrão (EF-170), ferrovia projetada para ligar os estados de Mato Grosso e Pará.
Evento interativo pelo e-Democracia
O evento continua à tarde.
Plenário 2

9h30
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória das vítimas de acidentes de trabalho.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a situação da primeira infância no Brasil.
Foram convidados os representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Herton Ellery Araújo e Ana Luiza Machado de C. Lima.
Plenário 10

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir sobre a compra de medicamentos para doenças raras.
Foram convidados, entre outros, o diretor- presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas, Rodrigo Araújo; e as presidentes da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Raras (Afag), Maria Cecília de Oliveira; e do Instituto Vidas Raras, Regina Prospero.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

11 horas
Comissão Mista sobre a MP 812/17

Medida provisória que altera o cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
Apreciação de relatório da deputada Simone Morgado (PMDB/PA).
Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Câmara dos Deputados

Seminário Perspectivas para a Moda Consciente no Brasil.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater o descumprimento das condicionantes ambientais, por parte do Consórcio Norte Energia, na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Xingu.
Foram convidados, entre outros, o defensor público-geral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz; o diretor-presidente do Consórcio Norte Energia S/A, Paulo Roberto Ribeiro Pinto; e a presidente do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Direitos e Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Foram convidados o Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),Franklinberg Ribeiro de Freitas; o Coordenador da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Luciano Mariz Maia; representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzato; e representantes dos povos indígenas.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde

Discussão e votação do relatório do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
Plenário 15

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC, análise do texto e de sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Rubens Barbosa de Camargo, e o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)

Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalhos; e deliberação de requerimentos .
Plenário 6

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 – BR 101/ES

Deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco

Audiência pública.
Foram convidados o superintendente-adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas, Patrick Thadeu Thomas; e representante da Codevasf.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Audiência pública para debater o PL 1292/95 (e apensados) e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro; do Instituto Negócios Públicos, Rudimar Barbosa dos Reis; e a especialista em contratações governamentais, licitações infraestrutura e regulação, Alécia Paolucci Nogueira Bicalho.
Plenário 14

14h30
Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Debêntures no Brasil

Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn e o subsecretário da Dívida Pública, Secretaria do Tesouro Nacional, José Franco Medeiros de Morais.
Plenário 16

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de redações finais e projetos.
Plenário 1

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Sorteio de novo nome, em substituição ao deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), para compor a lista tríplice para a escolha do relator do processo 24/18, contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF); apresentações, discussões e votação do pareceres preliminares referentes aos processos 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC); 22/18, contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP); e 23/18, contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)

Apresentação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)

Audiência pública para discutir o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
Foram convidados os presidentes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Silvan Zaidan Gama, e do Conselho da Fundação Renova, Wilson Nélio Brumer; o diretor-executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha; e o ex-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo.
Plenário a definir

15 horas
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 9796/18)

Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).
Plenário 11

15 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Eleição do presidente; e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO); e votação de requerimentos.
Plenário 3

15 horas
Comissão mista sobre a MP 818/18

Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Apreciação de relatório do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa

Audiência pública para debater sobre o tema economia colaborativa transversal; e eleição dos vice-presidentes.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência (SEAE/Ministério da Fazenda /MF), Angelo José Mont’Alverne Duarte; e o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Proteste, Henrique Lian.
Plenário 15

16 horas
Votações em Plenário

Entre outros itens, está na pauta o projeto de lei que torna obrigatória a participação de todos os consumidores no cadastro positivo.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater o PL 7814/17, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil)
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

18 horas
Comissão do Esporte

Mesa redonda para debater com os Secretários Estaduais de Esporte o PL 6718/16, que trata sobre os recursos dos concursos de prognósticos e loterias federais.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude de Sergipe, Antônio Hora Filho; e de Alagoas, Cláudia Aniceto Caetano Petuba.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4