Rondônia - 15 de outubro de 2018
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Ipea recomenda mais participação da União na educação infantil a cargo dos municípios

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recomendaram, nesta terça-feira (24), uma maior participação do governo federal na educação infantil brasileira, hoje a cargo dos municípios, a fim de melhorar a preparação inicial das crianças brasileiras e o consequente desempenho escolar nos anos seguintes. A sugestão foi apresentada durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara para discutir a situação da primeira infância no Brasil. 

Cleia Viana/Câmara dos deputados
Audiência Pública sobre A Situação da Primeira Infância no Brasil
Em audiência pública da Comissão de Educação, Ipea apresenta indicadores de estados comparando-os a média nacional

Segundo o pesquisador Herton Araújo, a União entraria no sistema de colaboração, com financiamento e auxílio técnico, a partir de um envolvimento também do estado. “A união deve fortalecer a capacidade dos estados, que estão mais próximos dos municípios, para eles agirem”, afirmou Araújo.

“A gente está propondo o ABC da boa gestão da educação. O A é de avaliação, fortalecer o sistema de avaliação estadual. O B é bonificação, um sistema de bonificação, que o estado faz baseado nessa avaliação. E C, capacitação, fortalecer a capacitação dos gestores públicos da educação e dos professores também”, acrescentou.

Presidente da subcomissão permanente criada pela Comissão de Educação para acompanhar as políticas públicas relacionadas à primeira infância na área educacional, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) questionou o distanciamento da União em relação à educação infantil. “Não é hora de mexer um pouco na legislação para envolver a União de forma mais direta? ”

Para Herton Araújo, no entanto, as leis brasileiras relacionadas à educação são boas, faltando de fato implementá-las com qualidade.

Indicadores
Herton Araújo apresentou ainda indicadores de educação de diversos estados, comparando-os com a média nacional. Em destaque, os números do Ceará, um estado pobre, mas que supera índices do Nordeste e às vezes até do Sudeste.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais, que vai até 10, é de 5,7 no Ceará. “Está acima da média nacional, que é de 5,5. É um estado que não tem muito dinheiro, mas que consegue dar educação e as crianças aprendem mais do que a média nacional”, disse Araújo.

No Ceará, o repasse do ICMS aos municípios, por exemplo, leva em conta o investimento municipal em educação. Além disso, as escolas com desempenhos mais altos são premiadas.

Relatório
O relator da subcomissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), anunciou que vai incorporar as sugestões do Ipea ao seu relatório. A ideia é fazer indicações ao governo federal e até apresentar as ideias aos candidatos à presidência da República.

“Acho que é um documento a ser entregue aos presidenciáveis deste país, para que possam incorporar alguns propósitos com uma política que o Ministério da Educação tenha que assumir, justamente para que a União possa cumprir o papel de estimular os estados”, declarou Barbosa.

A pesquisadora do Ipea Ana Luiza Machado Lima, que também participou da audiência, avalia que o “X da questão” é gestão. “A gente sai daqui esperançoso de que o resultado do nosso trabalho possa ser levado para instâncias competentes”, finalizou.