Rondônia - 20 de Maio de 2018
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Evento em SP debate políticas para promoção da igualdade racial | São Paulo

  • imagem16-05-2018-21-05-29
  • DownloadDivulgaçãoimagem16-05-2018-21-05-29Seminário “130 anos de Abolição: políticas afirmativas” apresentou um balanço das ações para a população negra

Realizado nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, o seminário “130 anos de Abolição: políticas afirmativas” apresentou um balanço das ações voltadas à população negra. O evento, na capital paulista, abordou o papel dos órgãos de promoção da igualdade racial na inclusão do negro na sociedade.

Em celebração a mais um aniversário da abolição da escravatura, comemorado neste domingo (13), a iniciativa foi promovida pela Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos da Cidade de são Paulo, por meio da Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade.

Segundo a coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena, Elisa Lucas Rodrigues, a data convida os brasileiros à reflexão. “Estamos aqui para falar de políticas públicas que avançaram muito, entre elas, o Programa ‘São Paulo Contra o Racismo’, que acolhe denúncias de discriminação racial e pune administrativamente atos preconceituosos”, ressalta.

Pioneirismo

Vale destacar que o território paulista é o único Estado da Federação com uma lei que pune administrativamente a discriminação. As denúncias são recebidas pela ouvidoria da Secretaria da Justiça. Caso seja comprovada a discriminação, é instaurado processo administrativo. Em alguns casos, são realizadas mediações judiciais.

Em caso de empresas, a legislação estabelece procedimentos como advertência, multa e até cassação da licença de funcionamento. Na avaliação da secretária municipal de Direitos Humanos, Eloisa de Sousa Arruda, é necessário enaltecer o passado e fazer uma prospecção para o futuro. “Temos que enaltecer e honrar a luta de algumas personalidades negras, como José do Patrocínio e Luiz Gama. Há um longo caminho a percorrer, mas é essencial fortalecer a população afrodescendente, por meio do acesso à educação e cultura”, destaca.

De acordo com o presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Ivan Lima, o papel do negro na construção do Brasil deve ser reconhecido. “A força do braço do negro ajudou a construir este país e a gerar riquezas. Temos que lutar para que todo esforço seja reconhecido e melhorar as condições de vida da população negra”, diz.

Protagonismo

Durante o seminário, a professora Elisabete Aparecida Pinto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), apresentou uma palestra sobre “O protagonismo da Mulher Negra na história do Brasil”, em que apresentou conceitos de identidade de gênero, sexualidade e afetividade da mulher negra, política de reconhecimento, saúde e mercado de trabalho.

“A mulher negra está na base da pirâmide, com salário infinitamente inferior ao do homem branco. Sofremos duplo preconceito”, disse Elisabete. Já a apresentação de Suelma Inês de Deus Branco, assistente social e professora da União das Instituições Educacionais (Uniesp), abordou a diferença entre racismo estrutural e racismo institucional, além da transição do trabalho escravo para o trabalho livre.

“A discriminação gera baixa autoestima e doenças, como depressão. Muitos cidadãos não aguentam a pressão e cometem suicídio. Nós queremos ser respeitados e acolhidos no trabalho, escola, ambiente de trabalho e em todos os lugares. Queremos viver bem e felizes”, enfatiza.