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Prevenir, combater e denunciar qualquer forma de violência sexual contra crianças e adolescentes é o foco das ações da Semana de Prevenção à Violência Sexual. O evento é promovido pelo Governo do Estado e executado pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio do programa Ronda Escolar.
A semana integra a programação da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, sendo realizadas em escolas da Região Metropolitana de São Luís, até esta sexta-feira (18).
No encerramento, alunos da UEB Manoel Batista, no município de Raposa, recebem as atividades do projeto Ronda da Alegria, que orienta contra abuso e violência de forma lúdica. “Utilizamos uma abordagem mais adequada a faixa etária para levar esse conhecimento às crianças. Para que reconheçam e possam denunciar situações de abuso que atentem contra sua integridade física e psicológica”, explica o comandante de Segurança Comunitária Ronda Escolar, coronel Maria Augusta Ribeiro.
Nesta semana, equipes da Ronda Escolar promoveram, na UEB Mônica Vale, no bairro do Vinhais, em São Luís, roda de conversa e conscientização com funcionários da segurança e serviços gerais. Na UEB Manoel Batista foi promovida palestra com o tem abuso sexual contra crianças e adolescentes.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído em referência a ocorrência, em 1973, quando uma menina de oito anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e morta. O corpo apareceu carbonizado seis dias depois do crime. Os agressores nunca foram punidos. A repercussão do caso fez nascer a data.
Das ruas para as escolas
A presença da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) em palestras, seminários e atividades educativas nas escolas é cena comum para milhares de estudantes maranhenses, a partir das ações da Ronda Escolar. Esse projeto foi instituído a partir do Grupo Especial de Apoio às Escolas (Geape), em 26 de maio de 1998, por meio de convênio entre PMMA e Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O Geape coordena a Ronda Escolar e atende a 270 escolas na Região Metropolitana de São Luís.
O programa conta com as operações Blitz Escolar. São realizadas intervenções próximas às escolas, durante a entrada e saída dos estudantes. Os alunos são orientando e recebem material informativo. A ação Volta às Aulas recepciona a comunidade escolar, no retorno das férias e recessos, com ações educativas e lúdicas). A Com a Ronda da Alegria são promovidas oficinas e atividades educativas para crianças de cinco a oito anos.
A constatação do aumento de ocorrências envolvendo estudantes levou à criação da Ronda Escolar, explica a coronel Augusta Ribeiro. “Percebemos a necessidade de um trabalho diferenciado, que considerasse as especificidades deste público e com referência no espaço escolar. A partir de então, desenvolvemos atividades educacionais e preventivas com base na filosofia de Polícia Comunitária”, pontua.
O programa conta com 16 equipes cobrindo todos os turnos escolares e atende escolas da rede pública e privada. Estão integrados efetivos do Comando de Segurança Comunitária (CSC) e dos 1º, 6º, 13º e 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM). “Resultados desta atuação podemos verificar a diminuição de ilícitos na área das instituições de ensino atendidas pelo programa, nos últimos dois anos, mostrando o êxito e importância deste trabalho da Polícia Militar”, afirma coronel Augusta Ribeiro.
Estatísticas
No conjunto de ocorrências atendidas pela Ronda Escolar, entre 2015 e 2017 estão agressão física e verbal; ameaças a professor e aluno; danos, depredação e perturbação do sossego; uso, porte e tráfico de drogas; assédio sexual; uso de bebida alcoólica; roubos e furtos; porte de arma de fogo, de simulacro e arma branca; sumiço de aluno; e indisciplina. A Polícia Militar realiza visitas e atendimentos nas escolas, reúne com pais e professores e media conflitos.
No conjunto de ações promovidas pelo efetivo militar nas escolas, somaram mais de 20,5 mil atendimentos e visitas; mais de 550 palestras ministradas; mais de 60 reuniões com pais e professores; e 53 casos de mediação de conflitos, nos quais a intervenção dos policiais foi determinante para resolver a questão.
Educação e prevenção
O Governo do Estado desenvolve o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd). Nesta ação, policiais militares realizam palestras e seminários informando estudantes dos malefícios das drogas e como combater a violência.
As atividades são acontecem de segunda a quinta-feira e são voltadas a estudantes do 5º ano, atendendo cidades da Região Metropolitana de São Luís e interiores. O Proerd contempla ainda atividades direcionadas aos familiares dos alunos.
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