Rondônia - 21 de outubro de 2018
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Plenário aprova projeto da desoneração com isenção tributária para diesel

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maior parte dos setores da economia tributados com base na receita bruta em substituição à contribuição previdenciária. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo.

Em seu texto, Orlando Silva inclui a alíquota zero de PIS e Cofins para o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018.

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