Rondônia - 18 de junho de 2018
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Rejeitada emenda que previa requisitos para desoneração de empresas

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O Plenário rejeitou a emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) ao projeto de lei sobre o fim da desoneração da folha de pagamento. A emenda pretendia condicionar a desoneração às empresas que mantivessem a média de contratação de empregados diretos e terceirizados nos últimos 24 meses, reduzissem a taxa média de acidentes de trabalho nesse mesmo período e adotassem ações para diminuir a rotatividade de contratação.

Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para o PL 8456/17, do Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maior parte dos setores da economia tributados com base na receita bruta em substituição à contribuição previdenciária.

Em seu texto, Orlando Silva incluiu a alíquota zero de PIS e Cofins para o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018.

Está em debate, no momento, destaque do Solidariedade que pretende aprovar emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) para incluir o setor de autopeças entre os setores beneficiados com a manutenção na desoneração da folha.

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