Rondônia - 19 de outubro de 2018
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Comitê Consultivo de Adolescentes abre inscrições para mandato 2018-2020 – Brasília

Estão abertas até 22 de junho as inscrições para processo de escolha do Comitê Consultivo de Adolescentes para o mandato 2018-2020. O órgão é vinculado ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF).

Entre as atribuições do comitê está a de acompanhar e avaliar ações, projetos e programas governamentais voltados à criança e ao adolescente. Compete ainda ao órgão manifestar-se sobre os mais variados temas que se relacionem com os direitos desse público.

Serão 32 membros, com duas representações oriundas dos 16 segmentos seguintes:

  • Adolescência negra
  • Povos indígenas e comunidades tradicionais
  • Mulher e equidade de gênero
  • Orientação sexual e identidade de gênero
  • Movimentos culturais
  • Pessoas com deficiência
  • Saúde
  • Educação e movimentos estudantis
  • Educação profissional e aprendizagem
  • Adolescência rural
  • População em situação de rua
  • Acolhimento institucional
  • Medidas socioeducativas em internação
  • Medidas socioeducativas em meio aberto
  • Assistência social e direitos humanos
  • Migrantes, refugiados e apatriados

Somente podem integrar o grupo adolescentes que:

  • Estejam regularmente matriculados e com frequência na rede de ensino pública ou privada do DF
  • Tenham autorização dos pais ou responsáveis legais
  • Tenham disponibilidade para participar das formações
  • Tenham, na data da posse, no mínimo 12 e no máximo 16 anos de idade

As regras para o processo estão publicadas no Edital nº 1, de 2018, do CDCA-DF.

Inscrições pela internet

Para participar, os adolescentes interessados devem preencher a ficha de inscrição on-line e anexar os documentos solicitados.

A relação preliminar dos habilitados e inabilitados será publicada posteriormente no Diário Oficial do DF e nos sites do CDCA-DF e da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude.

A escolha dos representantes está prevista para o dia 28 de julho, em local a ser definido. Podem votar adolescentes que apresentarem carteira de identidade ou certidão de nascimento.

Os segmentos que não forem preenchidos poderão ser ocupados pelos candidatos não eleitos, respeitada a quantidade de votos recebidos. A posse está prevista para 4 de agosto.

Edição: Vannildo Mendes