Rondônia - 20 de junho de 2018
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Plenário analisa criação do Instituto Nacional de Estudos sobre Segurança Pública

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa destaques à Medida Provisória 821/18 que tratam da criação do Instituto Nacional de Estudos sobre Segurança Pública (Inesp).

Foi rejeitado há pouco, por 216 votos a 93, destaque do PCdoB que pretendia retirar do texto todo o parágrafo que permitia o desmembramento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para se criar o Inesp, com natureza jurídica de fundação pública.

Entretanto, um acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da oposição prevê a aprovação de outro destaque, em análise neste momento, que retira do texto apenas a parte que vincula a criação do Inesp ao desmembramento do Ipea.

Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da MP 821/18, que criou o Ministério da Segurança Pública para absorver atribuições relacionadas ao tema que eram vinculadas ao Ministério da Justiça.

Mais informações a seguir

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Confira a pauta completa desta quarta-feira (13) do Plenário