As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias discutem nesta manhã a redução das políticas públicas para a educação do campo.
O deputado Padre João (PT-MG), que pediu a realização da audiência estima que são necessários R$ 16 milhões para custear Programa Nacional de Educação do Campo na Reforma Agrária (Pronera). No entanto, segundo elem a Lei Orçamentária Anual de 2018 destinou apenas R$ 3 milhões.
“Além do mais, se quiser implantar algum curso dessa demanda reprimida de mais de cem projetos seriam necessários pelo menos R$ 20 milhões”, calcula João, que é presidente da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo.
O Pronera, que existe há 20 anos, resgata a importância e o papel do campo como espaço essencial ao desenvolvimento dos assentamentos da Reforma Agrária e cria oportunidades para que assentados possam ampliar e concluir seus estudos.
O desenfreado fechamento das escolas do campo, acrescenta Padre João, também precisa ser fiscalizado, “estabelecendo-se para tanto, regras mais rígidas visando coibir essa prática que, lamentavelmente, tem-se tornado rotineira”.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, representantes do
Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra;), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Confira a lista completa de convidados.
Participação popular
A audiência será realizada a partir das 9h30, no plenário 2.
Os interessados poderão participar enviando perguntas, críticas e sugestões para o portal e-Democracia, no banner abaixo.
