Rondônia - 20 de outubro de 2018
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Por falta de votos, Plenário rejeita urgência para projeto sobre venda de etanol

O Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 10316/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite às usinas produtoras de etanol combustível a venda direta do produto aos postos de combustíveis. Houve 236 votos a favor da urgência, quando o mínimo necessário era de 257 votos. Outros 122 deputados foram contrários à urgência.

Atualmente, a venda deve ser feita com intermediação dos distribuidores, conforme regulamentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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