Rondônia - 20 de junho de 2018
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Segurança, Defesa e Cidadania – Agentes da Segurança Pública serão capacitados durante curso de mediação em Ji-Paraná – Rondônia

Um grupo formado por 100 agentes da Segurança Pública – entre policiais e bombeiros militares, policiais civis e peritos – vai participar nos dias 27 e 28 da II etapa do Curso de Mediação Rápida de Conflitos em Ji-Paraná.

O curso, que tem a carga horária de oito horas, é organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), com o apoio da Secretaria Executiva dos Conselhos, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Serão disponibilizadas 250 vagas, sendo 100 para os servidores da Segurança Pública; e 150 para a sociedade civil. O encontro será realizado no auditório do Instituto Federal de Rondônia(Infro), localizado na rua Rio Amazonas nº151, no Bairro Jardim dos Migrantes.

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100 policiais vão participar da II etapa do Curso de Mediação Rápida de Conflitos.

O curso faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública e tem como objetivos proporcionar aos participantes os conhecimentos teóricos e práticos, técnicas e ferramentas que lhes permitam adquirir habilidades específicas para desenvolver o papel de mediação, pacificando os conflitos nas localidades onde ocorre esse tipo de crime.

A ideia é contribuir de forma operativa na diminuição dos conflitos que suscitam violência de cunho racial, religiosa, de gênero, contra o estrangeiro ou de qualquer outra forma de preconceito no âmbito de trabalho dos agentes públicos.

De janeiro a maio deste ano, foram registrados em todo o estado de Rondônia 34 ocorrências de racismo, preconceito e descriminação, conforme dados do Núcleo de Análise e Estatística Criminal (Naec) da Sesdec. Em 2017 foram registradas 86 notificações uma média de 7 denúncias mês.

De acordo com o delegado Hélio Gomes, titular da delegacia Núcleos Especiais Criminais de Resolução Consensual de Conflitos Relativos a Infrações de Menor Potencial Ofensivo (Necrim), nos casos de injúria, o agressor dirige uma ofensa a determinada pessoa em razão da cor da pele, religião, etnia ou origem. Já no racismo a agressão atinge uma coletividade, discriminando geralmente toda uma raça específica.

“Para relatar a ocorrência de um crime racial, o interessado deve procurar uma delegacia de polícia levando, se possível, testemunha. Somente com o registro da ocorrência a polícia vai poder investigar e o judiciário vai poder aplicar a lei.

O delegado explica que ainda uma das preocupações dos órgãos de promoção da igualdade racial é o combate ao racismo institucional, que ocorre dentro das instituições públicas quando um servidor não oferece um serviço adequado a um cidadão por causa de sua cor, cultura ou origem racial ou étnica.

“Uma ótima iniciativa para conscientizar e treinar os servidores públicos foi o recente curso de mediação ofertado pela Sesdec em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, que trouxe uma realidade bem lúcida sobre o problema e pontuou acerca do moderno e efetivo conceito de mediação na área policial”.

Hélio ainda evidencia que a mediação de conflitos tem sido aplicada em diversas áreas com inequívoco sucesso. “Não trata apenas das questões controversas e interesses, mas foca na resolução dos sentimentos envolvidos, prevenindo que futuros conflitos ocorram”, destacou.

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