A prestação de contas do 3º quadrimestre de 2017 e do 1º quadrimestre de 2018, apresentada à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso na manhã desta terça-feira (19.06), revela equilíbrio financeiro da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), evolução das receitas e da capacidade de investimento da pasta com resultados diretos na melhoria dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
A audiência pública contou com a participação de gestores e servidores da SES/MT, sindicatos de trabalhadores do SUS, Conselho Estadual de Saúde, e dos deputados Saturnino Masson e Wilson Santos.
O aumento da capacidade de realização das receitas, segundo o assessor especial da SES/MT, Wagner Simplício, é resultado da regularidade de transferência de dinheiro, de pagamento dos fornecedores, que vem se estabelecendo nos últimos 1 ano e 3 meses. “Conseguimos resgatar a confiança na secretaria, a credibilidade da pasta, e hoje temos condições de comprar e inclusive temos recebido propostas de empresas interessadas em fornecer para a SES”, pontuou.
Isto mostra, segundo Simplício, que o cenário de crise começa a ser superado. “É um momento de uma relação de serenidade com os fornecedores e de olharmos para o futuro, pensando em investimento em crescimento”, acrescentou.
O equilíbrio citado pelo assessor especial da SES é resultando de um trabalho intenso com vistas a reduzir gastos e melhorar a aplicação financeira na saúde. “Então, estamos buscando uma aplicação eficiente dos recursos e com esse processo de primar pela eficiência da gestão conseguimos ganhar essa credibilidade”.
Wagner Simplício fez questão de ressaltar que a gestão ainda não chegou ao ideal, mas que trabalha para reconstruir o SUS em Mato Grosso e que ainda existem algumas questões pontuais a serem superadas.
“Mas, o cenário é de melhor acolher a população sem quebra dessa continuidade e estabelecer, ao mesmo tempo, uma relação harmoniosa com as empresas que atendem a pasta, e que hoje tem a certeza do recebimento, o que reflete diretamente na qualidade dos serviços ofertados ao cidadão mato-grossense”.
Os balanços, detalhados pela coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES/MT, Luceni Grassi, apontam incialmente que houve uma evolução das receitas realizadas de impostos e de transferências constitucionais e legais para apuração da aplicação de recursos mínimos em saúde.
No 3º quadrimestre de 2017 essas receitas atingiram R$ 6,6 bilhões, enquanto no 1º quadrimestre de 2018 foram R$ 10, 5 bilhões. São receitas de impostos como IPVA, ICMS, e de transferências constitucionais como Imposto de Renda e IPII, o que permitiu que o governo aplicasse 12,5% em serviços de saúde pública.
Em relação às receitas realizadas, o balanço revelou que subiram de R$ 3,2 bilhões no 1º quadrimestre de 2017 para R$ 3,5 bilhões no 1º quadrimestre de 2018.
Quanto aos repasses do Fundo Estadual de Saúde (FES) para os fundos municipais, a SES tem honrado mensalmente, havendo ainda um montante de R$ 33 milhões de exercícios anteriores a serem quitados.
Metas
Essa superação da crise permite à SES trabalhar em cima da evolução das metas denominadas interfederativas (pactuadas com o governo federal e com o município). Ainda em 2017 foi possível aumentar a cobertura da população estimada pela atenção básica de 75,02% para 76,34%. Entre os aspectos que contribuíram para esse aumento, explicou a coordenadora do NGer, Luceni Grassi, estão a retomada do processo de credenciamento das equipes da saúde da família, publicação de portaria que amplia o repasse de recursos financeiros para a atenção básica, o programa Mais Médico e a implementação de equipes.
Outros dados positivos de 2017 mostram a recuperação do SUS em Mato Grosso como a redução da gravidez na adolescência de 20,46% para 17,34%; a redução da taxa de mortalidade infantil de 14,67 por cada 1.000 nascidos vivos para 12,42.
Em relação aos serviços de prevenção aos riscos e agravos à saúde, o percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias a todos os municípios, cresceu de 46,1% em 2016 para 57,0% em 2018, regiões Alto Tapajós, Norte Mato-grossense e Noroeste Mato-grossense, principalmente nas regiões Médio Araguaia, Vale do Arinos e Teles Pires.
Principais ações
Em 2017, a SES/MT contabiliza diversos serviço executados e outros que continuam em andamento em 2018, resultado da melhoria da capacidade de investimento da pasta e do equilíbrio financeiro resultado de planejamento e compromisso com os recursos públicos.
Caravana da Transformação – A SES seguiu disponibilizou equipe técnica para acompanhamento dos serviços in loco de Vigilância sanitária, ambulâncias em todas as edições e equipes dos escritórios regionais de saúde.
Regulação – Implementação das centrais de regulação (municipal e regional); implementação do SISREG nas 16 regionais de saúde; reforma das instalações físicas das centrais de regulação; treinamento para 401 profissionais de 140 municípios; atualização de fluxos e protocolos.
Transplante – Organização do serviço e capacitação de neurologistas para diagnóstico de morte encefálica; credenciamento do Hospital Santa Rosa para transplante renal; cadastramento do HUJM para acompanhamento de pacientes pós-transplante.
Regulação da urgência e emergência – Na regulação estadual da urgencia e emergência inter-hospitalar foi realizada a composição e qualificação das equipes de médicos supervisores e reguladores para atendimentos de pacientes nas UTI , em todas as regiões;
Samu – Aumento da frota com a aquisição de 8 ambulâncias; melhoria da comunicação via rádio em Cuiabá e Várzea Grande, interligando toda a Baixada Cuiabana com a instalação de 02 antenas repetidoras (prédio do INSS e Chapada dos Guimarães); estabelecimento de parceria entre o SAMU, UNIVAG e UFMT para realização de estágio para acadêmicos de enfermagem e medicina; abertura de nova base descentralizada (anexo ao Hospital Adauto Botelho).
MT Hemocentro – Ampliação do número de doadores de sangue para 25.069 em 2017, que representou um incremento de 9,7 % em relação ao ano anterior; a produção de hemocomponentes em 2017 foi de 92.689 bolsas na Hemorrede pública; realização de cerca de 750 consultas médicas de hematologia/mês; atendimento de toda demanda de assistência hematológica com a realização de 1.133 transfusões; abertura de agência transfusional no hospital São Benedito e hospital Metropolitano; e retomada de 07 UCT vinculadas aos hospitais regionais (Cáceres, Rondonópolis, Sorriso, Sinop, Colíder, Alta Floresta e Metropolitano).
Licitações – Abertura em junho de 2018 de processo licitatório do Adauto Botelho, investimento de 8,5 milhões, processo em andamento para a sede da Vigilância, processo de definição do laboratório central, prédio do Cridac será entregue e outras entregas que serão realizadas de julho a dezembro deste ano.